REGIÃO | “Risco de devolução de fundos comunitários revela grande fracasso do Governo Regional de Bolieiro”
Carlos Silva realçou, esta sexta-feira, que as mais recentes notícias de que o Governo Regional terá, com elevada probabilidade, de devolver fundos comunitários por incapacidade de execução e planeamento, são reveladoras do fracasso da Governação de Bolieiro.
Esta é uma situação para a qual o PS “tem vindo a alertar insistentemente”, de forma a reverter, em tempo útil, as opções erradas do Governo da Coligação, que só no caso dos fundos comunitários destinados às autarquias estarão em causa cerca de 11 milhões de euros que não foram utilizados, de acordo com a Associação de Municípios dos Açores (AMRAA).
Para o dirigente socialista, esta situação é “bem reveladora da falta de planeamento e de uma gritante incapacidade de execução do volume recorde de fundos comunitários que o Governo da coligação PSD/CDS/PPM”, encabeçado por José Manuel Bolieiro, teve à sua disposição.
Carlos Silva manifestou a “grande preocupação do PS/Açores com esta situação”, considerando que é “inaceitável que a Região tenha de devolver fundos comunitários”, algo que seria “historicamente negativo para os Açores” e que pode “condicionar o futuro, em posteriores negociações”.
O socialista lembrou que, tanto o PS/Açores como muitos outros parceiros sociais têm vindo a alertar para os “sucessivos atrasos no planeamento e execução dos fundos comunitários”, sejam do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou dos Programas Operacionais 2020 e 2030.
“Isto não é de agora, ao longo destes três anos o Governo da coligação PSD/CDS/PPM já demonstrou, por várias vezes, a sua incompetência na execução de fundos comunitários, em prejuízo dos Açorianos. Esta notícia, a mais recente de um rol, vem confirmar os receios que sempre temos demonstrado”, frisou Carlos Silva.
Por outro lado, sublinhou, é “inadmissível” que a Região tenha de devolver fundos comunitários, “tão úteis e necessários para resolver desafios e problemas estruturais”, apenas por incapacidade de planeamento e execução deste Governo da coligação.
“Em três anos o Governo Regional não foi capaz de articular e dialogar com as autarquias para reafetar as verbas, para que esses 11 milhões de euros não se perdessem? Só a falta de diálogo e de capacidade pode explicar esse fiasco”, destacou o deputado do PS.
Carlos Silva alertou, ainda, para além da possível devolução das verbas do PO Açores 2020, que há “riscos acrescidos de devolução dos fundos do PRORURAL para a Agricultura”, uma situação já denunciada também pela Federação Agrícola dos Açores e que a execução das verbas do PO Açores 2030 “também já conta com atrasos significativos, tendo em conta o reduzido número de avisos abertos”.
“O Governo da coligação foi incapaz em muitas frentes, nos últimos três anos. A incapacidade de planeamento e a fraca execução dos fundos comunitários confirmam o fracasso da governação da coligação e de José Manuel Bolieiro. Factos são factos e estas são situações inaceitáveis para os Açorianos e para os Açores. Temos de recuperar o tempo perdido e mudar de rumo, para conseguirmos desenhar um futuro com confiança e com esperança”, finalizou o vice-presidente do GPPS, Carlos Silva.
PS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
