REGIÃO | PSD. Governo da Coligação recupera anos de abandono socialista da Ilha Terceira
O deputado do PSD/Açores Paulo Gomes sublinhou esta quinta-feira a recuperação que o Governo da Coligação PSD/CDS-PP/PPM tem levado a cabo na Ilha Terceira ao nível da Habitação, “depois do abandono dos anteriores executivos socialistas e do rol imenso de problemas para resolver”.
O social-democrata desvalorizou “a intervenção de momento e sem sentido” do líder do PS/Açores sobre o assunto, lembrando que “este Governo dos Açores já executou, ou tem em execução, 80% do investimento em novas respostas habitacionais na Terceira financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), entre reabilitações e novas construções, num total de 221 imóveis intervencionados”.
“Destes 221 imóveis, 105 são novas respostas habitacionais, e aumentam significativamente a oferta habitacional na Região, num investimento total de aproximadamente 24 milhões de euros”, realçou Paulo Gomes, destacando que “cerca de metade destas novas respostas habitacionais na Terceira serão disponibilizadas em regime de arrendamento, com opção de compra”.
“É preciso estar muito desfocado da realidade para esquecer a opção clara e consequente do Governo numa nova política de habitação justa, inclusiva e adequada não só às graves carências habitacionais, mas também a grupos sociais como a classe média e os jovens, que se deparam hoje com maiores dificuldades no acesso à habitação”, explicou o parlamentar.
Paulo Gomes disse mesmo que a Região poderia ter respostas “ainda mais imediatas, não fosse o desinvestimento de anteriores governos na construção e reabilitação, o que levou à escassez de oferta no parque habitacional público”.
O deputado do PSD/Açores deu como exemplos os investimentos, “no Bairro da Terra Chã, em Angra do Heroísmo, sujeito a uma revisão profunda do projeto de reconversão da responsabilidade da então-SPRHI, que tinha deficiências técnicas e era incompatível com os requisitos legais e funcionais atuais. Este ano foi lançado o concurso público para a construção de 48 novas habitações, de um total global de 88 novas habitações”, adiantou.
“Só o desconhecimento dos processos faz esquecer que a terceira fase do Bairro Nossa Senhora de Fátima contempla a construção de 39 habitações, numa intervenção promovida diretamente pela Direção Regional da Habitação, no âmbito do PRR, num investimento superior a 8 milhões de euros.
“E que, durante muitos anos, a intervenção do bairro pelos sucessivos governos socialistas não previu os registos notariais, colocando em causa o respetivo financiamento comunitário”, recordou.
Paulo Gomes elencou ainda que, “na Urbanização de São Brás, na Praia da Vitória, este Governo avançou com a construção de 13 novas moradias unifamiliares, onde os anteriores construíram uma única casa, aumentando, agora sim, a oferta pública de habitação para arrendamento acessível”.
“E que no Bairro Nascer do Sol, junto à base das Lajes, perfeitamente abandonado pelos governos do PS e onde nem havia registos prediais válidos, se vai proceder à reabilitação das 92 moradias, com quase 12 milhões de euros de investimento”, disse.
“Devia interessar ao líder do PS/Açores o facto de os governos do seu partido terem deixado vários constrangimentos estruturais, que dificultaram os atuais investimentos públicos na Terceira, e que se vão desde processos registais incompletos, projetos tecnicamente desatualizados, demoras nos licenciamentos urbanísticos municipais ou concurso desertos”, apontou.
“Valeu aos terceirenses que quem veio a seguir reestruturou equipas técnicas, contratou novos projetistas, priorizou processos estruturantes e reforçou a articulação com os municípios, o IHRU e os parceiros regionais”, concluiu o deputado do PSD/Açores.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
