REGIÃO | PSD/Açores destaca valorização da carreira docente com novas regras de concurso
O deputado do PSD/Açores Joaquim Machado destacou quarta-feira que as novas regras do concurso de pessoal docente “valorizam a carreira e garantem a estabilidade profissional, familiar e pessoal”.
O parlamentar social-democrata interveio no debate da alteração ao diploma do Governo Regional que regulamenta o concurso de pessoal docente da educação pré-escolar e ensinos básico e secundário.
Com as novas regras concursais, os professores contratados em três anos completos e sucessivos de trabalho nas escolas dos Açores vão ter garantido o seu ingresso nos quadros do sistema educativo regional, “algo que o Partido Socialista se recusou a fazer de 1999 até 2020”, numa alusão ao incumprimento da diretiva comunitária sobre abusos na contratação de trabalhadores, que nunca foi aplicada nos Açores.
Outra medida relevante, resultado das normas agora aprovadas, é a prioridade conferida aos professores que se candidatarem ao exercício de funções em ilhas ou escolas consideradas carenciadas, por um período mínimo de cinco anos, desse modo contribuindo para a estabilidade letiva nesses territórios.
A este propósito, Joaquim Machado lamentou que o Partido Socialista não tenha votado a favor destas medidas, importantes para reduzir a precariedade docente e a fixação de professores e educadores de infância nas ilhas e escolas com menor atratividade.
O deputado do PSD/Açores indicou também outras iniciativas avançadas pelo Governo da Coligação PSD/CDS-PP/PPM, com o objetivo “de atrair docentes, como a atribuição de bolsas para frequência de mestrado em Educação, de cerca de 600 euros mensais, durante dois anos, e a remuneração dos estágios pedagógicos”.
O parlamentar social-democrata sintetizou que “o diploma cria condições para que haja maior e melhor fixação de docentes em outras ilhas, decorrendo também daí uma estabilidade letiva, porque a qualidade das aprendizagens deve estar no centro de toda a política educativa”.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
