REGIÃO | PS vota favoravelmente criação de subsídio de insularidade para as forças de segurança que servem nos Açores
O Grupo Parlamentar do PS no Parlamento Açoriano votou favoravelmente uma proposta do BE para criar um subsídio de insularidade para todos os elementos das forças de segurança que trabalham nos Açores.
Intervindo no debate, na cidade da Horta, esta terça-feira, Francisco Coelho lembrou que a Região Autónoma dos Açores foi “das primeiras a fixar esse e outro tipo de medidas, para além da redução fiscal, para compensar esses custos”.
A medida pretende atenuar os custos da insularidade, garantindo justiça a todos estes profissionais das forças de segurança e discriminando positivamente aqueles que desenvolvem a sua profissão em Santa Maria, Graciosa, Faial, Pico, São Jorge, Flores e Corvo.
A proposta foi aprovada unanimemente na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e será agora analisada e votada na Assembleia da República.
Sendo aprovado na Assembleia da República, este subsídio de insularidade irá abranger todos os elementos da PSP, GNR, PJ, SEF, Polícia Marítima e Guardas Prisionais colocados nos Açores.
Francisco Coelho entendeu que esta proposta pode assumir-se como uma medida de fixação na Região, no sentido de “atrair novos agentes a fixar-se nos Açores” e combater uma “dificuldade que sempre existiu”.
“Num Estado de Direito Democrático é fundamental que as forças de segurança estejam efetivamente presentes, no sentido de garantir os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos Açorianos”, sublinhou o parlamentar socialista.
“Trata-se de uma medida de elementar justiça, que visa compensar os custos de viver numa realidade arquipelágica e incentivar a fixação de agentes das forças de segurança nos Açores”, concluiu o deputado do PS/Açores, Francisco Coelho.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
