REGIÃO | PS quer saber o que está o Governo Regional do PSD/CDS/PPM a fazer para lidar com a falta de Habitação nos Açores
O Grupo Parlamentar do PS solicitou esta sexta-feira, ao Governo Regional, informações detalhadas sobre o que está o Executivo a fazer para dar resposta à crise de falta de habitação nos Açores.
No requerimento entregue na Assembleia Legislativa Regional, cuja primeira signatária é a deputada Andreia Cardoso, os socialistas querem saber “quantas famílias Açorianas beneficiaram de incentivos ao arrendamento, à regeneração e renovação urbana (incluindo o Renovar para Habitar e protocolos com autarquias ou IPSS), de apoios à construção e aquisição de habitação, de incentivos à recuperação do parque habitacional dos Açores e ao realojamento através da aquisição/construção e subarrendamento”.
Andreia Cardoso realçou que, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), “verificou-se um aumento da sobrelotação habitacional nos Açores em 2023” o que, de acordo com o próprio INE, “confirma a degradação das condições de habitação, com cada vez mais Açorianos a viver em alojamentos com um número de divisões habitáveis insuficiente”.
“Os dados do INE revelam que os Açores são a região do país com maior taxa de sobrelotação habitacional e são, igualmente, aquela que regista o maior agravamento e mais se distancia da média nacional”, frisou.
A parlamentar socialista manifestou-se “preocupada” por estarmos a assistir a estes maus resultados, num momento em que o Governo dos Açores do PSD/CDS/PPM “dispõe do maior volume de recursos financeiros comunitários para Habitação de sempre (64 milhões do PRR), garantidos ainda pelo Governo Regional do PS”.
“Pretendemos saber, ao longo dos últimos três anos, quantas famílias foram apoiadas em processos de habitação, que valores de incentivos e apoios foram aprovados e efetivamente pagos, em cada uma das nossas nove ilhas”, avançou Andreia Cardoso.
A deputada do GPPS realçou que o programa CREDITHAB, criado pelo Governo PSD/CDS/PPM para fazer face ao disparar das taxas de juro, “terá tido fraca adesão devido à elevada burocracia nos processos de candidatura”, motivo pelo qual importa agora “aferir a eficácia deste programa”.
“Quantas famílias beneficiaram, efetivamente, do Programa CREDITHAB, em cada uma das nossas ilhas? Qual foi o valor dos apoios que o Governo Regional concedeu? São estas as questões que importa esclarecer”, sublinhou a parlamentar socialista.
“O Governo do PSD/CDS/PPM não tem sido capaz de combater as dificuldades no acesso à Habitação por parte dos Açorianos, nem de implementar políticas de Habitação corretas. A prova disso mesmo são os dados agora revelados pelo INE. É urgente combater a crescente sobrelotação habitacional nos Açores”, realçou a deputada do PS, Andreia Cardoso.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
