Tiago Lopes realçou que o Partido Socialista dos Açores defende a “sustentabilidade dos apoios sociais na Região”, como o Complemento Regional de Pensão, o Complemento do Abono de Família ou o COMPAMID, considerando que a proposta de Plano e Orçamento apresentado pelo Governo Regional do PSD-CDS/PP-PPM “coloca em risco esta sustentabilidade”.
O deputado socialista falava à saída de uma reunião com a Direção da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA).
Tiago Lopes explicou que, conforme já explicou o Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, o PS “irá votar contra as propostas de Plano e Orçamento do Governo Regional para 2024, não por ser contra estas medidas de apoio social, mas por considerar que a sua continuidade no tempo, a sua sustentabilidade, não se encontra salvaguardada”.
“O PS defende que a Região continue a ter, no futuro, capacidade financeira para pagar estes apoios”, reforçou.
O parlamentar do PS realçou que o Governo Regional da coligação PSD-CDS/PP-PPM “só se pode queixar de si próprio” por ter “perdido a maioria parlamentar que lhe dava garantias de aprovação dos seus Planos e Orçamentos”, o que aconteceu porque o Governo Regional “enganou os seus parceiros de coligação”.
Tiago Lopes realçou que o Plano e Orçamento para 2024 “desconsidera o aumento do Salário Mínimo Regional e os efeitos da inflação nos valores nos Acordos de Cooperação para as IPSS”, o que por sua vez “faz perigar a sustentabilidade destas mesmas instituições”
O deputado socialista apontou que, três anos depois de ter assumido o poder, este Governo Regional mantém “avolumadas listas de espera nas Estruturas Residenciais para Idosos” e salientou que o Governo Regional “poderia ter previsto algum tipo de apoio à energia elétrica para as misericórdias e IPSS’s”, exemplificando com a “facilitação do acesso a medidas como o SOLENERGE (apoio à aquisição de painéis fotovoltaicos) para estas instituições”.
“Este Governo Regional e os partidos que o sustentam, o PSD, o CDS/PP e o PPM, deveriam ser o garante da estabilidade política na Região. Mas, em vez disso, são eles próprios os criadores da instabilidade e foram eles próprios que desprezaram os seus parceiros parlamentares. O que o Governo Regional parece não compreender é que quando cria esta instabilidade política, isso tem reflexos na vida de instituições como as Misericórdias e IPSS’s, que desempenham um trabalho de apoio social fundamental para a Região Autónoma dos Açores”, finalizou o deputado do PS, Tiago Lopes.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
