REGIÃO | Profissionais de saúde que nos protegeram durante a pandemia deviam ser mais respeitados, sinalizou Francisco Coelho
Francisco Coelho realçou que os profissionais de saúde que foram contratados para estar na linha da frente da defesa dos Açorianos durante a pandemia “deviam ser mais respeitados”, repudiando que os partidos de direita tenham dificultado as hipóteses de virem a efetivar no Serviço Regional de Saúde.
O deputado do PS/Açores falava na Assembleia Regional, no debate de uma proposta avançada pelo BE, que tinha como objetivo estabelecer um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego sem termo nos órgãos, organismos, serviços e demais entidades, incluindo os Hospitais EPER, do Serviço Regional de Saúde para a prestação de serviços de suporte, direcionado às centenas de profissionais contratados para nos proteger da pandemia de COVID-19.
Sendo pública a escassez de profissionais de saúde na Região, como médicos e enfermeiros, Francisco Coelho estranhou que o Governo de direita não tenha “procurado dar-lhes a oportunidade de se fixarem no Serviço Regional de Saúde”.
“O PS acredita no trabalho como um direito fundamental, consagrado na Constituição, e que o vínculo deve ser, em regra, estável e a tempo indeterminado”, sublinhou Francisco Coelho, frisando que “um processo de regularização é uma oportunidade para quem já provou e serviu bem a Região durante 2 anos”.
“Estes trabalhadores, pelo empenho que colocaram no desempenho das suas funções na linha da frente, a proteger-nos a todos, tinham legítimas expectativas, que deveriam ser respeitadas”, realçou.
O parlamentar socialista rejeitou que se tratasse de um “facilitismo”, conforme insinuaram alguns partidos da direita, destacando que estes trabalhadores “têm habilitações, realizaram provas de seleção sumária, exigindo-se agora que haja um concurso especial para que eles possam ficar como trabalhadores sem termo na função pública, reforçando o Serviço Regional de Saúde”.
Francisco Coelho evidenciou que o Governo da coligação “apregoa a redução da precariedade laboral”, mas os factos “provam exatamente o contrário”, exemplificando com a “brutal redução que este Governo fez do número de programas ocupacionais, sem acautelar as situações daqueles que deveriam ser regularizados”.
“Um trabalhador numa empresa privada, ao fim de dois anos de uma relação laboral com horário e trabalho subordinado, independentemente do seu regime, tem de passar a efetivo. É lamentável que a direita Açoriana não faça cumprir as mesmas regras quando está no poder e quando se trata da administração pública regional”, finalizou o socialista.
A proposta foi chumbada com os votos contra do PSD, CDS-PP, PPM, Chega e Iniciativa Liberal, apesar de PS, BE e PAN terem votado favoravelmente. O deputado independente Carlos Furtado absteve-se, levando a dois empates na votação o que, na prática, ditou o chumbo da proposta.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
