REGIÃO | Por vontade dos agentes do setor: IL recomenda ao Governo alteração da legislação para que táxis nos Açores voltem a ser preto e verde
O Parlamento dos Açores aprovou, por maioria, esta quarta-feira, uma recomendação da Iniciativa Liberal (IL) ao Governo Regional, no sentido de ser alterada a regulamentação sobre a cor padrão dos táxis ao serviço na Região.
Em causa, segundo Nuno Barata, Deputado liberal, está “uma vontade dos agentes do setor na Região” que manifestaram à IL tal intenção de mudança na cor dos táxis para preto e verde (como foi até aos anos 90) e na sequência “de alterações legislativas feitas a nível nacional”.
Em suma, vários representantes dos taxistas pretendem “alterar as características dos veículos, nomeadamente a cor, de forma a diferenciá-los dos demais veículos automóveis, tal como acontece em território nacional”.
Neste sentido, e tendo em conta as audições das associações de taxistas da Região, em sede de comissão parlamentar, os liberais avançaram com a recomendação ao Governo para que “proceda à alteração da Portaria n.º 14/1994, de 19 de maio, que define as cores dos veículos licenciados no regime de aluguer com condutor”.
Porém, sublinha Nuno Barata, esta alteração da cor padrão dos táxis deve suceder de duas formas: os veículos novos que cheguem agora às praças das diferentes ilhas, já devem vir pintados de preto e verde; quanto aos táxis que estão ao serviço, neste momento, terão um prazo de 10 anos (até 31 de dezembro de 2034) para que procedam à repintura das viaturas para preto e verde.
A recomendação da IL foi aprovada com os votos a favor da IL, PS e PAN e com as abstenções de PSD, CH, CDS, PPM e BE. Fica agora nas mãos da Secretaria Regional dos Transportes a alteração da regulamentação que data dos anos 90 do século passado no sentido de concretizar esta vontade da classe.
IL/AÇORES/RÁDIOILHÉU
