REGIÃO | Plano e Orçamento 2024 dá “resposta transversal à sociedade e economia açorianas”, afirma CDS-PP
O Grupo Parlamentar do CDS-PP/Açores considera que a proposta de Plano e Orçamento para 2024 “dá uma resposta eficaz às famílias, às empresas, à economia e melhores condições de vida aos Açorianos”.
A consideração foi feita nesta sexta-feira pelo Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP/Açores, Deputado Rui Martins, no final das audições sobre a proposta de Plano Regional e Orçamento para 2024, nas quais foram auscultados os vários membros do XIII Governo Regional dos Açores.
O Deputado referiu que há uma grande aposta nas medidas sociais, nomeadamente “o Alargamento do Novos Idosos a todos os concelhos dos Açores, que vem dar mais dignidade aos nossos idosos, permitindo-os envelhecer em casa, incluídos no seu meio e com os cuidados necessários” e “o Alargamento do Nascer Mais, também a todos os concelhos dos Açores que permitirá, em conjunto com as creches gratuitas para todos, dar um verdadeiro incentivo à natalidade na região”.
Considerando ainda o apoio aos Idosos, o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, enalteceu que “o reforço em 5% no COMPAMID e no Complemento Regional de Pensão, presentes na proposta para 2024, espelham bem a importância que o governo tem dado e continuará a dar no auxílio àqueles que mais necessitam, como é o caso dos nossos idosos”.
O parlamentar salientou a importância do documento no investimento em recursos humanos que “além de concretizar as regularizações das carreiras, reduz em 40% o tempo necessário para as progressões nas carreiras, que permitirá certamente fixar mais profissionais, e precaver situações como as que se vivem a nível nacional no âmbito da saúde, por exemplo”.
Relativamente às empresas e às famílias, Rui Martins considerou que “este orçamento é bom porque mantém o diferencial fiscal no máximo permitido, resultando em mais rendimento no bolso das famílias e das empresas, beneficiando a classe média, ao contrário do que até hoje se fazia”.
O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP referiu ainda que “o atual executivo se tem empenhado para garantir que nenhum jovem deixe de prosseguir os seus estudos devido a restrições financeiras”, destacando que “está previsto, para 2024, uma verba de 1,4 milhões de euros para a atribuição de 600 bolsas de estudo e uma verba de 250 mil euros para o apoio às propinas, sem esquecer o Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, num valor de 750 euros por aluno”.
Em termos de mobilidade, o Deputado afirmou que este “é um orçamento bom porque mantém a Tarifa Açores, promovendo a mobilidade dos Açorianos e permitindo uma verdadeira coesão regional”.
O parlamentar do CDS-PP referiu que “é um orçamento com endividamento zero e nós somos um partido que promove e cultiva o rigor, não obstante, consideramos que o mesmo não pode pôr em causa a execução de fundos como o PRR, dada a sua importância”.
Em conclusão, Rui Martins, enalteceu que “o documento dá uma resposta transversal à sociedade e economia açorianas, com propostas inovadoras, apostando nas famílias e em mais qualidade de vida para os Açorianos, transversalmente, desde a infância, passando pela juventude e até à velhice”.
CDS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
