REGIÃO | Paulo Moniz propõe equipa técnica permanente que zele pelo património dos Tribunais nos Açores
O cabeça-de-lista da Aliança Democrática (AD) pelos Açores, Paulo Moniz, defendeu hoje a criação de uma equipa técnica permanente com competência para zelar pela conservação e manutenção dos edifícios dos Tribunais na Região.
“Deve existir, no quadro do pessoal do Ministério da Justiça, uma equipa técnica residente nos Açores para acompanhar estas infraestruturas, zelar pela sua manutenção e garantir que não se chegue ao limite de haver tribunais em que chove no interior e outras situações semelhantes”, afirmou o candidato.
O social-democrata falava à comunicação social, à saída de uma reunião com o presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, no âmbito da campanha para as legislativas nacionais de 10 de março.
Paulo Moniz apontou também “as condições deploráveis de acessibilidade, em clara violação da lei, em que em muitos edifícios não é possível entrar numa cadeira de rodas”.
Ou seja, “em matéria de infraestruturas, existem graves carências que se arrastam ao longo dos anos em que o Partido Socialista esteve no Governo da República”, indicou.
Um cenário que se repete ao nível dos recursos humanos: “os Açores em matéria de oficiais de Justiça sofrem uma carência gritante”.
“Não só porque não estão preenchidos os quadros de oficiais de Justiça, mas também porque não são criadas condições remuneratórias que atraiam estes funcionários e façam com que permaneçam nos Açores e aqui desenvolvam as suas carreiras”, esclareceu.
Por essa razão, Paulo Moniz não hesita ao afirmar que se assiste “a uma ausência, a um profundo desprezo e a uma desresponsabilização, que é mais um símbolo da forma como, ao longo de oito anos, o Governo da República do Partido Socialista tratou os Açores”.
O candidato da coligação PSD/CDS-PP/PPM lembrou que “a AD já teve intervenções muito concretas na Assembleia da República, questionando vários ministros da Justiça socialistas sobre estas reivindicações, e irá novamente e sempre defender os Açores e estas justas aspirações”.
Para o cabeça-de-lista da AD nos Açores, “ninguém percebe, e muito menos nós admitimos, que os açorianos tenham a recusa do acesso à Justiça pela falta de condições nas diversas ilhas, persistentemente, ao longo de muitos anos”.
“Luís Montenegro, com um Governo da AD na República, será, seguramente, parceiro para a resolução desses problemas, ao invés de um fingimento que caracterizou todos os governos socialistas, em conivência com os deputados do PS eleitos pelos Açores”, concluiu.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
