REGIÃO | José Manuel Bolieiro reúne-se com partidos para preparar contributos dos Açores para o PTRR
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, iniciou hoje, no Palácio de Sant’Ana, um conjunto de audições com os partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).
A iniciativa pretende recolher contributos e avaliar prioridades regionais para este novo instrumento financeiro nacional, criado pelo Governo da República na sequência das recentes calamidades naturais que afetaram várias regiões do país.
O líder do executivo açoriano destacou a importância deste momento de diálogo político, sublinhando a abertura demonstrada pelos partidos para contribuir para a definição das prioridades da Região.
“Quero sinalizar positivamente este momento de diálogo e de avaliação com os partidos políticos, que têm demonstrado uma aportação favorável e um espírito construtivo na reflexão sobre o PTRR”, afirmou.
Segundo José Manuel Bolieiro, estas audições surgem na sequência do anúncio do programa por parte do Governo da República e do entendimento alcançado para que o instrumento abrangesse todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas.
“Trata-se de um instrumento financeiro que nasce na sequência de calamidades que afetaram fortemente territórios do continente, mas que, fruto de uma visão política e estratégica, passou a abranger todo o país, potenciando não apenas a recuperação, mas também projetos de transformação e de resiliência”, explicou.
O Presidente do Governo dos Açores sublinhou que o objetivo destas audições é construir uma posição regional sólida e consensual sobre os projetos que os Açores devem apresentar.
“Entendemos que devíamos ouvir os partidos políticos para consolidar um entendimento sobre aquilo que deve ser a perspetiva dos Açores neste processo”, afirmou.
José Manuel Bolieiro explicou ainda que, ao contrário do modelo seguido no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) europeu, o PTRR não parte de um envelope financeiro previamente definido.
“O Governo da República está primeiro a ouvir os diferentes atores nacionais para identificar projetos com maturidade e enquadramento nos três pilares: recuperação, resiliência e transformação, e só depois será definido o envelope financeiro”, referiu.
Neste contexto, o Governo dos Açores pretende apresentar projetos com maturidade suficiente para integrar este novo programa, com especial foco nas áreas da resiliência e da transformação.
Entre as prioridades apontadas pelo executivo regional está o investimento em infraestruturas de transporte, particularmente as rodoviárias, que não dispõem atualmente de alternativas de financiamento no quadro comunitário.
“Verificamos um consenso alargado em torno da necessidade de investir em infraestruturas que não têm enquadramento nos fundos comunitários, designadamente as infraestruturas de transporte e, em particular, as rodoviárias”, destacou.
Além desta área, o Governo Regional pretende também incluir projetos relacionados com o ciclo da água, bem como investimentos nas infraestruturas portuárias e aeroportuárias.
Outro ponto sublinhado nas audições prende-se com o modelo de governação do próprio programa. Para José Manuel Bolieiro, apesar de se tratar de um instrumento de âmbito nacional, a sua gestão deve garantir eficácia e ter em conta as especificidades das regiões.
“Apesar de ser um instrumento nacional, não pode tornar-se ineficaz por excesso de centralismo. Deve assegurar uma governação ágil e considerar as especificidades regionais”, afirmou.
Nas audições realizadas hoje foram ouvidos representantes da Iniciativa Liberal, PAN, CHEGA e PPM.
O processo de auscultação prossegue na próxima sexta-feira, com reuniões com o PSD, CDS-PP, BE e PS, concluindo-se assim o ciclo de contactos com todas as forças políticas representadas no parlamento açoriano.
GRA/RÁDIOILHÉU
