REGIÃO | José Manuel Bolieiro garante novas respostas para o Corvo em habitação, acessibilidades e abastecimento

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se hoje com o executivo da Câmara Municipal do Corvo, acompanhado pelo Governo dos Açores, no âmbito da visita estatutária à ilha do grupo ocidental, sublinhando a “excelente relação institucional” e a total sintonia entre as duas entidades na definição das prioridades para o desenvolvimento do Corvo.

O líder do executivo açoriano destacou que o diálogo permanente entre o executivo açoriano, a autarquia e os agentes locais tem permitido encontrar soluções concretas para responder aos desafios específicos da ilha.

“Existe um ótimo entendimento entre o Governo dos Açores e o município do Corvo. Partilhamos prioridades e trabalhamos em conjunto para encontrar soluções que melhorem a qualidade de vida dos corvinos e promovam o desenvolvimento da ilha”, afirmou José Manuel Bolieiro.

Entre os principais temas abordados esteve o reforço do abastecimento de mercadorias ao Corvo, solução que resultou do trabalho conjunto desenvolvido entre o Governo Regional, o município e os empresários locais.

José Manuel Bolieiro recordou a criação de um serviço de fretamento de um navio dedicado ao transporte regular de mercadorias para a ilha, medida que veio responder a uma necessidade há muito identificada pela população e pelo tecido empresarial.

“Esta foi uma solução construída em conjunto. Ouvimos a autarquia, ouvimos os empresários e encontrámos uma resposta que hoje reforça a regularidade e a segurança do abastecimento ao Corvo”, declarou.

Outra das prioridades identificadas prende-se com a requalificação da estrada municipal de acesso ao Centro de Tratamento de Resíduos, conhecida como estrada municipal “Pão de Açúcar”. Para o efeito, Governo e município pretendem estabelecer um novo acordo de cooperação técnico-financeira que permita avançar com a reabilitação e repavimentação daquela via, num investimento que poderá ascender a um milhão de euros.

O Presidente do Governo destacou ainda a recente alteração ao Regime Financeiro das Autarquias Locais, considerando tratar-se de uma medida de justiça para o Corvo.

E justificou: “Fizemos história ao corrigir uma injustiça que se arrastava há décadas. O Corvo é o único município do país que acumula, por imposição legal, as competências de município e de freguesia, pelo que não fazia sentido continuar excluído do Fundo de Financiamento das Freguesias”.

José Manuel Bolieiro manifestou a expectativa de que esta alteração produza efeitos já com o próximo Orçamento do Estado, reforçando a capacidade financeira do município para responder às necessidades dos corvinos.

Durante o encontro, foi igualmente analisado o processo de ampliação e remodelação da Aerogare do Corvo. O Presidente do Governo recordou que o Conselho do Governo aprovou, a 29 de maio, a abertura do concurso de conceção-construção da empreitada, com um preço-base de 5,18 milhões de euros, esclarecendo que os atrasos verificados resultaram da inexistência de propostas nos concursos anteriormente lançados.

“Não houve qualquer falta de vontade do Governo. O que aconteceu foi uma resposta insuficiente do mercado, com concursos que ficaram desertos. Continuamos determinados em concretizar esta obra, fundamental para melhorar as condições de operação da aerogare e o serviço prestado a residentes e visitantes”, sublinhou.

A habitação constituiu igualmente um dos principais temas da reunião – sobre este ponto, José Manuel Bolieiro revelou que Governo e município encontraram uma solução de cooperação para acelerar a recuperação de habitações devolutas, recorrendo, sempre que necessário, à administração direta, face às dificuldades de contratação de empreitadas na ilha.

O Governo dos Açores já identificou um conjunto de imóveis suscetíveis de reabilitação, numa intervenção considerada estratégica para aumentar a oferta habitacional e criar condições para fixar profissionais qualificados, nomeadamente nas áreas da saúde, da educação e de outros serviços essenciais.

“Estamos continuamente a desenvolver o Corvo. Quando existe entendimento entre o Governo e a autarquia, conseguimos transformar prioridades em soluções concretas para a população”, assinalou ainda o Presidente do Governo.

A reunião permitiu reforçar o compromisso conjunto entre o Governo dos Açores e o município do Corvo em torno de uma estratégia de desenvolvimento assente na cooperação institucional, na proximidade e na concretização de investimentos que respondam às necessidades específicas da ilha.

GRA/RÁDIOILHÉU