REGIÃO | José Manuel Bolieiro destaca prioridades dos Açores e execução de fundos europeus em visita com Comissão Europeia
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado pelo Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, visitou ontem, na ilha de São Miguel, vários projetos apoiados por fundos europeus, evidenciando no terreno o impacto das políticas da União Europeia na Região.
A visita incluiu o conjunto habitacional Trás-os-Mosteiros, no Largo das Freiras, freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, e o Ecoparque da Ilha de São Miguel (MUSAMI), investimento enquadrado no programa de Coesão e cofinanciado pelo FEDER.
O empreendimento habitacional integra 52 novos apartamentos, três de tipologia T1, 31 de tipologia T2 e 18 de tipologia T3, resultantes de um investimento público regional e comunitário, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), superior a sete milhões de euros. As habitações serão atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, podendo esta ser exercida pelos arrendatários um ano após a assinatura do contrato.
Já no Ecoparque da Ilha de São Miguel, foi destacada a Central de Valorização Energética, uma infraestrutura estruturante que representa a aposta dos Açores num modelo de desenvolvimento mais sustentável, circular e resiliente. O investimento contou com uma comparticipação comunitária de 68 milhões de euros, sendo 47 milhões através do PO-SEUR e 21 milhões no âmbito do Açores 2030.
Este momento sucedeu à reunião de trabalho realizada no Palácio de Santana, após a audiência de apresentação de cumprimentos, onde o Governo dos Açores apresentou a sua visão sobre as políticas da União Europeia e os instrumentos financeiros ao dispor da Região.
Segundo José Manuel Bolieiro, o encontro permitiu “identificar prioridades e alinhar expectativas” relativamente ao atual quadro de financiamento e ao próximo período de programação financeira plurianual.
“A coesão é essencial. Precisamos de garantir infraestruturas, criar condições para o direito a ficar e reforçar a capacidade de atração dos Açores”, afirmou, sublinhando a importância de áreas como a coesão territorial e social, mobilidade, economia azul, agricultura, energia e conectividade com o resto do país e da Europa.
O líder do executivo açoriano destacou ainda que estas prioridades estão alinhadas com a orientação da Comissão Europeia, valorizando também os projetos visitados como exemplos concretos de investimento em áreas estratégicas como a habitação e a gestão de resíduos, “num arquipélago que se afirma pela sustentabilidade”.
José Manuel Bolieiro salientou que os Açores não são apenas uma região com necessidades, mas também “uma região de oportunidades”, com potencial relevante para o país e para a União Europeia, nomeadamente nos domínios da segurança, defesa, inovação e competitividade no espaço atlântico.
O governante açoriano reforçou também a capacidade da Região na execução de fundos comunitários.
“Temos demonstrado competência na boa aplicação dos fundos e promovido um verdadeiro elevador social e económico”, afirmou.
Por fim, José Manuel Bolieiro destacou a importância das garantias apresentadas pelo Vice-Presidente da Comissão Europeia quanto ao futuro da Política de Coesão, reiterando a posição dos Açores a favor da simplificação dos instrumentos europeus, mas defendendo estabilidade no financiamento.
“Somos favoráveis à simplificação, mas precisamos de garantias quanto à manutenção dos fundos essenciais para o crescimento e desenvolvimento de uma região ultraperiférica”, concluiu.
GRA/RÁDIOILHÉU
