O Grupo Parlamentar do PS irá reunir em jornadas parlamentares na ilha das Flores nos próximos dias 31 de janeiro a 2 de fevereiro, centradas no tema “Apoios às famílias e empresas Açorianas como prioridade em 2023”.
Com esse propósito, os deputados socialistas eleitos ao Parlamento dos Açores irão visitar o Porto das Lajes das Flores, destruído pelo furacão Lorenzo em 2019 e cuja reconstrução tarda em concretizar-se, acarretando problemas económicos para aquela ilha.
Os socialistas visitarão também o Entreposto Frigorífico das Lajes das Flores e o Porto de Poças, em Santa Cruz das Flores, reunindo ainda com a Associação de Pescadores da ilha das Flores.
Também a Saúde e a Educação estarão em análise, através de reuniões com a Administração da Unidade de Saúde da Ilha das Flores e com o Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz das Flores.
Estão ainda previstas reuniões com empresários das Flores, visita ao Matadouro das Flores e às Santas Casas da Misericórdia de Santa Cruz das Flores e Lajes das Flores.
Os deputados socialistas irão, igualmente, escutar as preocupações da Mesa do Conselho de Ilha das Flores e dos autarcas dos dois municípios e de todas as juntas de freguesia daquela ilha.
O Grupo Parlamentar do PS tem alertado, desde novembro de 2021 para as dificuldades acrescidas com que os Açorianos se iriam confrontar, na sequência da pandemia e, mais tarde, da guerra na Ucrânia.
O resultado prático é que os preços de combustíveis, as taxas de juros, os bens alimentares e serviços têm subido sem precedentes, sem que o Governo Regional avance com propostas robustas e concretas para ajudar as famílias e as empresas Açorianas a fazer face a esta situação.
O PS/Açores tem assumido uma postura proponente, tendo já apresentado na Assembleia Legislativa Regional um Plano de Emergência Social e Económica dos Açores, chumbado em novembro passado pelos partidos da coligação da direita, na discussão do Plano e Orçamento para 2023.
Para além disso, o PS apresentou um pacote de medidas a implementar em 2022, ignoradas pelo Governo Regional da coligação, que passavam por apoios às famílias com estudantes deslocados, gratuitidade de jardins de infância, a atualização dos custos elegíveis dos projetos já aprovados no COMPETIR+.
Outros apoios preconizados pelo PS seriam a redução da taxa sobre combustíveis (ISP) e do gasóleo agrícola e das pescas em 10 cêntimos.
Na Economia, o PS/A defende a criação de um fundo regional de capitalização de micro e pequenas empresas e de uma linha de crédito regional, com garantia pública e juros bonificados, que financie a amortização de empréstimos das empresas, após o fim das moratórias estabelecidas durante a pandemia de COVID-19.
Outras medidas sugeridas pelo PS passam por criar um sistema de apoio em função de um indexante de variação de preços efetivos e reais da estrutura de custos de transportes, incentivando os operadores a estabilizarem o preço das matérias-primas e mercadorias.
A criação de um Programa de Apoio ao aumento dos custos de produção das empresas, comparticipando o aumento do custo de aquisição de fatores de produção, desde que esse aumento não se reflita no preço de venda, é outa medida que o PS/A considera essencial e urgente.
Na área social, o PS/Açores defende um apoio extraordinário às IPSS’s e
Misericórdias, correspondente a 50% do montante mensal que lhes cabe, ao abrigo do corrente modelo de financiamento.
O PS/Açores considera urgente dar respostas às famílias e às empresas Açorianas, para evitar que fiquem estranguladas e que os postos de trabalho sejam colocados em risco.
Mesmo com a oposição dos partidos da direita, o PS avançou e conseguiu fazer aprovar no Parlamento dos Açores, este mês, uma recomendação ao Governo para que este crie um Plano Regional de Poupança de Energia e medidas de apoio às Famílias e Empresas, uma medida que, a concretizar-se, permitirá, de alguma forma, conter os preços de bens e serviços e travar os aumentos.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
