REGIÃO | “Governo Regional está a falhar no apoio a famílias e empresas para transição energética”
Sandra Dias Faria realçou, esta quinta-feira, que o Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM está a falhar no apoio às famílias e às empresas Açorianas naquilo que diz respeito às alterações climáticas.
A vice-presidente do grupo parlamentar do PS falava no Parlamento dos Açores, na cidade da Horta, onde salientou que a “evolução positiva” que o Governo Regional diz ter sobre a ação climática e a transição energética “não corresponde à verdade”. Até porque, em 2019 a produção de energia renovável nos Açores se situava nos 37,4% e, em 2022, recuou para 34,3%, uma redução de 3,1 pontos percentuais.
Sandra Dias Faria sublinhou que na eficiência energética e nas energias renováveis, em 2022, o Governo Regional da coligação executou “pouco mais de 600 mil euros em cerca de 40 milhões de previstos”, estranhando que o Executivo insista na narrativa que tem um “novo paradigma”.
A deputada do PS/Açores frisou os “resultados negativos” do SOLENERGE (programa de apoio a painéis fotovoltaicos), uma vez que os valores da sua implementação estão “muito aquém dos previstos pelo Governo e desejáveis para a nossa Região”, se quisermos “cumprir as metas europeias de transição energética”.
Sandra Dias Faria recordou que as metas estipuladas pelo próprio Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM até 2025 quantificavam valores que os Açores “estão longe de atingir”.
“Em 2022 os Açores teriam de ter mais de 3.3 megawatts instalados, em 2023 mais de 6.7 megawatts, em 2024, 9.8 megawatts e em 2025 teríamos de atingir os 12.6 megawatts instalados. E chegámos quase ao final de 2023 com apenas 1,9 megawatts instalados de produção energética fotovoltaica”, frisou.
Ainda relativamente ao SOLENERGE, programa financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Sandra Dias Faria lamentou que Berta Cabral tenha “tentado ludibriar os Açorianos”, falando em “candidaturas aprovadas” e frisando que isso “não se traduz em capacidade instalada”.
Recordou, ainda, o compromisso assumido em abril de 2022 de criação de condições para apoio às famílias com menos recursos e com menos capacidade de se candidatarem a estes incentivos, envolvendo os municípios, apontando que “também aqui o Governo falhou, ao não concretizar o apoio, deixando estas famílias condicionadas no acesso ao programa”.
“No SOLENERGE, os privados estão a fazer a sua parte, mas o Governo não. Já foram submetidos 458 projetos já instalados, mas destes apenas 251 encontram-se pagos. O Governo Regional não está a pagar o SOLENERGE, porque há 207 beneficiários a aguardar pagamentos, muitos aguardam há mais de 8 meses.
Sandra Dias Faria recordou que foi o Governo Regional anterior, da responsabilidade do PS, que “garantiu as verbas do PRR”, lamentando que o atual Governo da coligação “não esteja a ser capaz de as colocar ao serviço dos Açorianos”.
“Estamos quase a meio da execução do PRR, que se iniciou em 2022 e termina em 2025. De uma dotação total de 19 milhões de euros, o Governo Regional apenas pagou 2,6 milhões. Este Governo é de muitos anúncios e pouca concretização, acena aos Açorianos com milhões e depois dá-lhes tostões. O Governo Regional falhou nas metas da transição energética, mas falhou também no apoio às famílias e às empresas Açorianas”, finalizou Sandra Dias Faria.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
