REGIÃO | Governo dos Açores cria medida CONVERTER para apoiar estabilização dos trabalhadores nas empresas
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, vai apoiar financeiramente as empresas que convertam os contratos de trabalho a termo, celebrados ao abrigo do CONTRATAR+, em contratos sem termo, incentivando, deste modo, a criação de postos de trabalho permanentes.
O CONVERTER, como se designa a nova medida de apoio ao emprego estável, fixa um apoio financeiro às empresas que pode variar entre sete ou cinco remunerações ilíquidas, por cada posto de trabalho, durante três anos, o período de execução da medida.
O montante do apoio a atribuir por cada contrato de trabalho a termo convertido em contrato de trabalho sem termo é definido em função da opção pela realização de formação certificada, com duração mínima de 50 horas, por ano civil, por trabalhador.
Para Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, o CONVERTER “é simultaneamente uma importante medida de apoio à criação de emprego, à estabilização dos contratos de trabalho e dos quadros das empresas”.
A governante sublinha, ainda, que esta nova medida “reflete o esforço e o investimento do Governo Regional dos Açores na definição e execução de formas de apoio à criação de emprego, e não apenas a frequência de medidas de emprego, com vista à promoção de mais emprego, mais estabilidade laboral e melhor remuneração”.
O CONTRATAR já beneficiou mais de 2.707 desempregados na Região, sendo que 78% (2.123) destes celebraram contratos de trabalho sem termo, através do CONTRATAR Estável, e 22% (584) celebraram contratos a termo, através do CONTRATAR+, podendo, agora, beneficiar do CONVERTER para estabilizar a sua situação laboral.
A candidatura à medida CONVERTER é apresentada no portal emprego.azores.gov.pt ou em empregojovem.azores.gov.pt
GRA/RÁDIOILHÉU