REGIÃO | Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 12 novos apartamentos no Aldeamento de São Pedro, na Ribeira Grande, a 2 de março
O concurso público para a atribuição de 12 novos apartamentos no Aldeamento de São Pedro, freguesia da Maia, no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, vai decorrer de 2 a 27 de março, nos termos do Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial.
Os novos apartamentos, dos quais seis de tipologia T2 e seis de tipologia T3, foram construídos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento superior a 2,2 milhões de euros, e destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, sendo atribuídos em regime de arrendamento com opção de compra.
As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos:
- no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada;
- nos Postos de Atendimento da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão;
- por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada;
- ou através do endereço de correio eletrónico da DRH – geral-drh@azores.gov.pt.
O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH.
Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico geral-drh@azores.gov.pt até ao dia 13 de março de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
GRA/RÁDIOILHÉU
