REGIÃO | Duarte Freitas apresenta alterações ao PROSA.QUALIFICA para reforçar a empregabilidade dos Açorianos com fragilidades sociais.
O Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, dando sequência à estratégia do Governo dos Açores para a qualificação profissional e emprego, anunciou hoje, em Ponta Delgada, alterações ao PROSA.QUALIFICA, medida destinada à inserção no mercado de trabalho de desempregados com baixa empregabilidade e fragilidades sociais.
“Dando sequência ao que temos vindo a defender para a qualificação profissional e emprego, gostava de anunciar que o XIII Governo dos Açores alterou o PROSA.QUALIFICA, medida destinada à inserção no mercado de trabalho de desempregados com baixa empregabilidade e fragilidades sociais”, adiantou Duarte Freitas.
“Queremos centrá-lo nas pessoas, naqueles que efetivamente precisam”, acrescentou.
De acordo com o governante, os projetos ocupacionais têm uma duração inicial de doze meses, com direito a um mês de descanso, prevendo-se a prorrogação por mais doze meses para os trabalhadores portadores de deficiência ou desempregados com idade igual ou superior a 55 anos.
Entre as novas alterações está previsto uma flexibilidade nos períodos de candidaturas, que “passarão a ser determinados por Despacho, no qual estará, também, definido os destinatários abrangidos, número de vagas, assim como, o critério de atribuição das mesmas”.
Por outro lado, após o termo das medidas PROSA, o ocupado fica impedido, de realizar novo projeto na mesma entidade durante um período de três anos, podendo ser reduzido para dois anos caso o ocupado tenha trabalhado durante pelo menos seis meses, ao abrigo de contrato de trabalho.
“Para aqueles que têm baixas competências para a empregabilidade é fundamental proporcionar condições que permitam a melhoria das qualificações dos ocupados com o objetivo de promover a sua rápida inserção no mercado de trabalho”, frisou o Secretário Regional.
Para o Secretário Regional “os programas ocupacionais não podem ser a precariedade da precariedade e devem, isso sim, acrescentar qualificações direcionadas para satisfazer as necessidades do mercado de trabalho”.
O PROSA.QUALIFICA, nova medida criada no ano passado, que agregou as medidas socioprofissionais FIOS e PROSA, passou a integrar módulos de formação, com o intuito de melhorar as competências dos utentes mais frágeis perante o mercado de trabalho e a sua empregabilidade futura.
GRA/RÁDIOILHÉU
