REGIÃO | Chumbada urgência do PS para compensar prejuízos dos Agricultores Açorianos com pragas e intempéries
O Parlamento dos Açores, chumbou, esta sexta-feira, com os votos contra do PSD, CH, CDS, PPM, IL e PAN, uma urgência do PS em apresentar uma proposta que visava compensar os Agricultores Açorianos pelos prejuízos provocados pelas pragas e por fenómenos climáticos adversos, como as secas ou tempestades, através de um apoio extraordinário.
O chumbo desta urgência significa que a proposta baixa agora a comissão, para ser analisada, o que representa, na prática, uma maior morosidade na sua aplicação, cas venha a ser aprovada em plenário do Parlamento dos Açores.
O PS/Açores propõe o pagamento, no prazo máximo de 45 dias, dos apoios que se encontram em atraso há mais de 15 meses, em virtude dos estragos e da quebra de produção de diversas culturas, provocados por intempéries anormalmente fortes, que se fizeram sentir em várias ilhas dos Açores.
A iniciativa visa compensar, o mais rapidamente possível, os Agricultores Açorianos dos estragos decorrentes da passagem das depressões Óscar, Hipólito, Irene e Olívia, bem como de outras intempéries que provocaram avultados prejuízos aos Agricultores.
Após o chumbo da urgência da iniciativa socialista, Patrícia Miranda realçou que a agricultura Açoriana precisa de “respostas urgentes para os problemas emergentes que atravessa”, algo que lhe foi “negado com o chumbo desta urgência do PS”.
A deputada frisou que a proposta do PS “abrange todos os agricultores afetados” e “estabelece previsibilidade no pagamento dos apoios” que é, de facto, “aquilo que é preciso neste momento”.
“Os Agricultores Açorianos precisam de um Governo Regional que esteja ao lado deles, que não apareça apenas nos convívios, mas que seja sério, rápido e eficaz a dar respostas adequadas às dificuldades do setor”, frisou, destacando que “o Governo Regional da coligação PSD/CDS/PPM não tem dado estas respostas, nos quatro anos que já leva de governação”.
O PS/Açores pretende, ainda, que seja criado um apoio extraordinário para compensar as quebras de produção em diversas culturas, nomeadamente de milho, de hortofrutícolas e de vitivinícolas, em virtude da seca e do descontrolo das pragas.
Este apoio, sendo aprovado, será para atribuir a todos os Agricultores da Região, sendo “majorado em 10% para todos os jovens Agricultores” e pago “até 31 de dezembro de 2024”.
“Não basta anunciar os apoios, não basta publicar as portarias. É preciso, de facto pagá-los. Estamos a falar em apoios que, em alguns casos, estão em atraso há mais de 15 meses. É mais de um ano. De que é que está à espera o Governo Regional?”, questionou a deputada do PS/Açores, Patrícia Miranda.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
