REGIÃO | Chega contesta inúmeras taxas e taxinhas sobre as Festas do Divino Espírito Santo

O CHEGA Açores contesta as inúmeras “taxas e taxinhas” que os mordomos das festas em honra do Divino Espírito Santo são obrigados a pagar para poderem dar continuidade a uma das tradições mais genuínas e abrangentes dos Açores.

O deputado José Pacheco lembra que as despesas de uma festa tradicional do Divino Espírito Santo envolvem vários seguros, os serviços prestados pela Polícia de Segurança Pública e pelos Bombeiros, licenças autárquicas, licenças para o lançamento de foguetes, bem como o pagamento de taxas à Sociedade Portuguesa de Autores e à Audiogest. Taxas e licenças que envolvem largas centenas de euros que, no caso de pequenos Impérios do Divino Espírito Santo, implica desembolsar verbas que muitas vezes não têm “dado o carácter comunitário e até de caridade e de partilha pelo qual se regem. Na prática uma festa do Espírito Santo não pretende ter lucro, pois as ofertas que têm são depois revertidas em pensões ou esmolas que são dadas à comunidade, tal como reza a história secular desta tradição”, lembra José Pacheco.

O parlamentar contesta, por exemplo, as taxas que têm de ser pagas à Sociedade Portuguesa de Autores e à Audiogest, até para que haja música ambiente, afirmando que “neste caso específico, estão a roubar os mordomos que têm de pagar duas vezes pela mesma música”.

Considerando as dificuldades impostas actualmente às famílias Açorianas, fruto da galopante inflacção, José Pacheco acredita que esta situação “vai colocar em causa a realização de festas tradicionais em toda a Região e não só do Divino Espírito Santo. Os mordomos e as comissões das pequenas festas de freguesia vão-se ver aflitos para pagar todas estas taxas e taxinhas, por falta de capacidade financeira. O povo ajuda, e muito, mas é preciso muito dinheiro para pôr de pé uma pequena festa”.

Para o CHEGA, sendo estas festas populares aquelas que agregam todo o povo dos Açores numa grande manifestação cultural e religiosa, torna-se fundamental encontrar um equilíbrio que permita a continuidade desta tradição que “irá acabar por se perder por falta de disponibilidade financeira”.

José Pacheco lembrou que as festas Açorianas são também um cartaz turístico, no entanto, o Estado não pode – nem deve – substituir-se à sociedade, apenas por ter poder financeiro e ficar como único promotor das festas. “As festas são do povo e é o povo que deve continuar a organizá-las. Não pode o Governo, as Câmaras Municipais ou as Juntas de Freguesia sobrepor-se ao povo, só porque tem dinheiro para poder pagar todas as taxas e taxinhas e licenças que são precisas”, referiu.

Neste sentido, o CHEGA está a tentar resolver esta situação do exagero do pagamento de “taxas e taxinhas” para uma festa tão importante para todos os Açorianos, prevendo apresentar em breve uma solução para que se consiga manter esta tradição tão genuína.

O deputado José Pacheco acrescenta que a intenção “é incluir as festas populares e culturais que também enfrentam sérias dificuldades e vão acabar por desaparecer com todas as obrigações que lhes são impostas. Queremos manter as nossas tradições mais genuínas – sempre alertei para isso – e, por isso, também temos de ajudar a encontrar uma solução para que se mantenham e continuem a dar tantas alegrias ao nosso povo e até aos turistas que nos visitam”, concluiu.

CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU