REGIÃO | Candidaturas a Conselheiro da Diáspora Açoriana decorrem entre 1 e 10 de abril
A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades informa que a fase de submissão de candidaturas a Conselheiro da Diáspora Açoriana decorre entre os dias 1 e 10 de abril.
Este processo, que culminará com a eleição dos 19 conselheiros que integrarão o Conselho da Diáspora Açoriana (CDA) para o mandato de 2025-2029, é realizado através do ‘site’ Açorianos no Mundo, uma plataforma, gerida pela Direção Regional das Comunidades, que serve para o recenseamento dos açorianos residentes no exterior da Região, sendo que qualquer um dos inscritos neste espaço digital pode apresentar a sua candidatura para representar a área geográfica na diáspora açoriana que corresponde à sua residência.
Criado em 2019 e formalmente instituído em 2021, este órgão consultivo presidido pelo Presidente do Governo dos Açores visa assegurar a participação, a colaboração e a auscultação de todos aqueles que pretendem contribuir para o projeto de desenvolvimento dos Açores.
Nesse âmbito, compete ao CDA envolver os açorianos residentes fora do arquipélago no debate e na definição de políticas públicas e nos projetos públicos açorianos, emitir parecer sobre legislação, programas ou medidas desenvolvidas pelo Governo dos Açores relacionados com a emigração e a Diáspora Açorianas, contribuir para a definição e coordenação das políticas de reforço das relações entre a Diáspora e a Região, assegurar a audição e representação das entidades públicas e privadas que atuam nas áreas da emigração e comunidades açorianas, propor iniciativas que vão ao encontro das necessidades e aspirações dos açorianos no mundo, e melhorar a coordenação de ações entre parceiros e entidades.
O CDA prevê a eleição de um total de 19 representantes: um da Bermuda, cinco do Brasil (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e restantes estados), cinco do Canadá (British Columbia, Manitoba, Ontário, Quebeque e restantes províncias), cinco dos Estados Unidos da América (Califórnia, Massachusetts, Rhode Island e dois dos restantes estados), um do Uruguai, um de Portugal (continente e Região Autónoma da Madeira) e um do resto do mundo.
São elegíveis a candidatarem-se a conselheiros os cidadãos registados no ‘site’ Açorianos no Mundo que residam há mais de cinco anos nas áreas geográficas anteriormente referidas e que reúnam uma destas condições: tenham nascido nos Açores ou tenham ascendência açoriana; tenham residido na Região por um período mínimo de cinco anos; e sejam casados ou vivam em união de facto com quem faça prova da sua ligação aos Açores.
Após o período para a apresentação das candidaturas a Conselheiro da Diáspora Açoriana, procede-se à validação das listas eleitorais de cada área geográfica, entre 11 a 14 de abril. De seguida, as candidaturas validades beneficiam de um mês para procederem à sua apresentação, período que antecede o ato eleitoral, agendado entre os dias 20 e 24 de maio de 2025.
Todas as etapas deste processo são realizadas ‘online’, através da plataforma Açorianos no Mundo, disponível na ligação https://acorianosnomundo.azores.gov.pt/.
O primeiro mandato do CDA, que agora chega ao fim, teve como conselheiros Alexandre Raposo Moniz (Bermuda), Daniel Gonçalves (Rio de Janeiro), Regis Marques Gomes (Rio Grande do Sul), William Agostinho Marques (Estado de Santa Catarina), José Jacob (São Paulo) e Aristides Bittencourt (restantes estados brasileiros), Eduardo Bettencourt Pinto (British Columbia), Paulo Jorge Cabral (Manitoba), Matthew Correia (Ontário), Victor Faria (Quebeque), e Carlos Eduardo de Almeida (restantes províncias canadianas). Nos Estados Unidos da América, Zeto Carvalho representeou o Estado da Califórnia, Rui Baptista o de Massachusetts, Márcia Sousa da Ponte o de Rhode Island, e David Rebelo Pimentel e Katherine Soares os restantes estados dos EUA. No Uruguai, a missão coube a Gladys Alicia Quintana Diaz, enquanto o círculo eleitoral de Portugal continental e Região Autónoma da Madeira foi representado por Maria Manuela Meneses. Eduardo Borba da Silva foi o conselheiro eleito pelo Resto do Mundo.
GRA/RÁDIOILHÉU
