O Presidente do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, destacou no sábado a “mudança profunda” que se concretizou na Região desde 2020, num percurso “de transparência e consistência”, admitindo também os obstáculos que encontrou durante quatro anos de governação, superados com “muita resiliência”.
José Manuel Bolieiro falava na sessão de abertura do 26º Congresso Regional do PSD/Açores, perante uma plateia de mais de 250 congressistas – a maior participação de sempre -, no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada.
Num discurso em que traçou um balanço de quatro anos de Governo com a Coligação PSD/CDS/PPM “com diálogo e humildade democrática”, o líder social-democrata salientou a “mudança de paradigma” na governação dos Açores, que levou a uma “mudança para melhor”.
“[Governamos com] uma especial sensibilidade de solidariedade social. Por isso, temos tido políticas para garantir às famílias o acompanhamento dos membros mais frágeis e dependentes, sejam crianças ou idosos”, realçou.
Indo ao encontro das necessidades das famílias, o Governo da Coligação PSD/CDS/PPM introduziu “pioneiramente no país as creches gratuitas, sem atender aos escalões dos seus rendimentos”, apontou o líder dos social-democratas açorianos.
“Em 2020, [as creches gratuitas] abrangiam 590 crianças dos Açores, reflexo da solução e do paradigma socialista. Com a nossa governação, em 2023, já abrangem 4.411 crianças, um crescimento de 648%”, realçou.
Este aumento da oferta em creche para as famílias açorianas foi uma das muitas medidas do Governo da Coligação que se traduziu numa “mudança para melhor”.
José Manuel Bolieiro destacou também a taxa de cobertura de médicos de família, que atinge atualmente 94% da população açoriana, bem como o processo de integração, no Serviço Regional de Saúde, de mais de 500 profissionais contratados no âmbito do combate à pandemia.
“É obra! Porque não se acredite que é fácil. Garantir a atração de profissionais de Saúde tão diferenciados como são os médicos nas nossas pequenas ilhas, nas nossas pequenas Unidades de Saúde, não é tarefa fácil”, admitiu José Manuel Bolieiro.
No que toca à Educação, lembrou que, em 2020, no seu primeiro congresso enquanto Presidente do PSD/Açores, colocou a área “como prioridade e verdadeiro elevador social no nosso desenvolvimento coletivo”.
Neste setor, o Presidente do PSD/Açores lembrou que, “entre 2020 e 2023, foram integrados nos quadros das escolas mais de 700 professores [que estavam a contrato] e mais 500 trabalhadores da ação educativa”.
“Dos 4.991 docentes no ano letivo 2019/2020, passamos agora para 5.193 no ano letivo de 2022/2023. Não é uma abstração, é uma realidade”, frisou.
“Fizemos este esforço com a convicção de que era uma prioridade”, disse.
De entre as melhorias verificadas no setor do ensino, vincou também que “a taxa de abandono escolar precoce de educação e formação baixou de uns absurdos 27%, em 2019, para 21,7% em 2023”.
A taxa de sucesso educativo prossegue nos resultados a 10 disciplinas – em que se incluem Matemática A e Português – com uma média superior à média nacional, referiu José Manuel Bolieiro, o que “contraria as narrativas” da oposição sobre o arranque do ano letivo.
Face às medidas implementadas pelo Governo da Coligação, o líder social-democrata salientou que “a Juventude pode contar com esta governação de confiança do seu lado, com a qual trata o futuro, testemunhando já o que tem sido feito de diferente”.
Ao nível da empregabilidade, reduziu-se o número de jovens não empregados em 22% entre 2022 e 2024, “no cumprimento de uma meta do Acordo de Parceria Estratégica, a qual aliás foi superada”.
Também na promoção da empregabilidade se verifica a instalação de 154 novas empresas agrícolas lideradas por jovens, o que considerou um grande desafio pelos constrangimentos nacionais relativamente aos sobrecustos com a Segurança Social.
“Entre setembro de 2019 e dezembro de 2024, reduzimos o desemprego jovem em 45%”, uma realidade perante a qual se manifesta satisfeito, a par da “maior população empregada nos Açores, que atualmente é de 117 mil açorianos”.
A aposta na qualificação das pessoas culmina com o apoio à Universidade dos Açores que, em 2020, se cifrava nos 350 mil euros anuais, passando para “os atuais 950 mil euros”, garantindo um “aumento de 171%”, apontou José Manuel Bolieiro.
A transição digital tem sido, igualmente, uma aposta do Presidente do PSD/Açores, tendo destacado o processo, que se encontra em curso, da amarração na ilha de São Miguel do cabo de fibra ótica ‘Nuvem’, da Google, graças à negociação “credível” do Governo Regional com aquela multinacional.
“A amarração nos Açores vai ser uma realidade que eleva a nossa posição geoestratégica nas ligações e comunicações transatlânticas”, salientou.
José Manuel Bolieiro sublinhou ainda a evolução da economia turística que, de 2019 para 2023, registou um crescimento de dormidas de 28,3%, o que corresponde a cerca de 3,9 milhões de dormidas em 2023, “um valor recorde”.
Além do grande crescimento nas dormidas nos Açores, em 2023 o rendimento por quarto foi 45% superior ao de 2019.
“Isto significa que temos aumentado as dormidas aumentando também o valor do rendimento gerado pela economia turística”, afirmou.
José Manuel Bolieiro defendeu ainda a reivindicação, junto da União Europeia e do Governo da República, da criação de uma ‘Tarifa Insular’, com um modelo idêntico ao da ‘Tarifa Açores’, nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente.
O líder social-democrata açoriano realçou também que a atividade económica nos Açores “está a crescer há 40 meses consecutivos”, que o PIB per capita aumentou para os 89,7% do nacional e para 70,6% na relação do PIB da União Europeia.
A mudança de paradigma introduzida pelo Governo da Coligação permitiu também que as famílias e empresas açorianas paguem hoje menos 30% de IRS, IRC e IVA em relação ao continente, “uma poupança de 190 milhões de euros entre 2021 e 2023, numa estimativa da agência Fitch Ratings”.
“Foi assim que demos um contributo à mudança de paradigma nesta relação com os criadores de riqueza e na distribuição da mesma, que também se faz pela via fiscal”, reiterou.
José Manuel Bolieiro dirigiu igualmente uma palavra “aos trabalhadores da economia produtiva, aquela que gera bens transacionáveis e que resultam na empregabilidade, na riqueza e na nossa sustentabilidade socioeconómica, os agricultores”.
De acordo com o social-democrata, nos últimos quatro anos foram investidos mais de 20 milhões de euros no setor agrícola, em infraestruturas e qualificação da produção, a par de 16,7 milhões de euros em projetos de modernização do setor agroalimentar.
Segundo o Presidente do PSD/Açores, “através do valor acrescentado do preço destes produtos, tendo em conta a sua qualidade, em 2023 exportaram-se 458 milhões de euros em produtos agrícolas, o maior valor dos últimos anos”.
José Manuel Bolieiro concluiu a sua intervenção no 26.º Congresso motivando os militantes para o desafio das eleições autárquicas, em 2025.
“Será um desafio para ganhar, ganhar com autarcas de elevada qualidade, aqueles que se recandidatam e aqueles que serão escolhidos por serem os melhores para servirem bem o seu povo e o nosso poder local”, frisou.
O líder do PSD/Açores aproveitou a ocasião para anunciar a recandidatura de Pedro Nascimento Cabral a presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
