REGIÃO | Artur Lima participou no Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas
O Vice-Presidente do Governo dos Açores integrou a reunião do Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), que decorreu hoje, em Bari, Itália.
“A CPMR é um dos organismos de relevo para a coordenação inter-regional dos Açores a nível europeu. Num contexto de grandes desafios para a União Europeia (UE), é fundamental assegurar eixos de cooperação com regiões que partilham muitos dos mesmos problemas”, afirmou Artur Lima.
Sendo o trabalho desta associação desenvolvido com base nas várias dimensões territoriais marítimas da Europa, através das suas comissões geográficas, o envolvimento da Região “reveste-se de particular importância para a defesa das suas características únicas enquanto Região Ultraperiférica da UE, ao abrigo do art. 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)”, sublinhou o Vice-Presidente do Governo.
Também o Pacto Europeu para os Oceanos em preparação na União Europeia “exige que se encontrem perspetivas de ação comuns a estas regiões, num domínio tão importante para o seu desenvolvimento, quer económico e científico, quer sustentável”, diz Artur Lima.
No decorrer da reunião, foram debatidos temas centrais para as regiões periféricas europeias, como a Política de Coesão, o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), a transição ecológica e a energia. O trabalho da CRPM divide-se em cinco áreas: Clima e Energia; Política de Coesão; Assuntos Marítimos; Política de Vizinhança; e Transportes e Acessibilidade. “
“O foco nestas áreas permite que se possa construir uma visão comum da competitividade territorial nas regiões periféricas marítimas, que é depois transmitida às instituições europeias”, afirmou o Vice-Presidente do Governo Regional.
Com a participação da Economista-Chefe da Direção-Geral do Orçamento da Comissão Europeia, Lourdes Acedo Montoya, os presentes no Bureau Político da CRPM tiveram a oportunidade de obter informações sobre o estado de formulação e os desafios que se colocam ao próximo QFP.
Sobre esta temática, Artur Lima sublinhou que “o Quadro Financeiro Plurianual definirá as prioridades da União Europeia nos próximos anos, pelo que a Região tem que garantir que as suas necessidades são salvaguardadas”.
Neste âmbito, o Vice-Presidente do Governo Regional questionou a Economista-Chefe sobre alterações à Política de Coesão, num momento em que se discutem políticas de defesa europeia. Artur Lima salientou a importância dos Açores “não só enquanto Região Ultraperiférica, mas também, e sobretudo, por ser a principal fronteira Atlântica da Europa”. Como tal, “deve ser devidamente valorizada pela União Europeia”, defendeu. O governante recordou ainda que Portugal é um dos membros fundadores da NATO devido à Base das Lajes, localizada na Ilha Terceira.
Terminada a reunião da CRPM, Artur Lima convidou Lourdes Montoya a visitar a Região Autónoma dos Açores, de forma a inteirar-se localmente das suas especificidades, convite este que foi prontamente aceite.
A CRPM reúne mais de 150 regiões que fazem parte das áreas da bacia marítima ou da periferia marítima da Europa, representado mais de 200 milhões de pessoas.
GRA/RÁDIOILHÉU
