O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, apresentou hoje o programa “Nascer Mais”, no seguimento da sua aprovação em Conselho do Governo, na ilha do Pico.
O programa consiste na atribuição de um apoio financeiro destinado à satisfação de necessidades de bem-estar e de saúde das crianças num primeiro momento de vida, visando combater a tendência de baixa natalidade e de despovoamento populacional nos Açores.
O apoio financeiro traduz-se na disponibilização de um plafond de 1.500 euros a utilizar em qualquer farmácia da Região para a aquisição de um conjunto de produtos e bens destinados à promoção do bem-estar da criança.
“É uma medida que responde a um compromisso que tínhamos com um nosso parceiro parlamentar [Chega]. Estivemos a estudar a medida para que fosse equitativa e respondesse às necessidades”, considerou Artur Lima.
Segundo o governante, esta é uma resposta para “combater o despovoamento”, com a vantagem de ser feito com “a boa experiência do COMPAMID”, num registo transparente, fiscalizável e sem burocracias.
Este ano, o Programa “Nascer Mais” funcionará em formato projeto-piloto nos 12 concelhos que apresentaram uma quebra populacional acima dos 5% negativos no período intercensitário 2011 e 2021, designadamente: Nordeste, Povoação, Vila Franca do Campo, Praia da Vitória, Santa Cruz da Graciosa, Calheta, Velas, Lajes do Pico, São Roque do Pico, Lajes das Flores, Santa Cruz das Flores e Vila do Corvo.
O mesmo terá efeitos retroativos ao início de 2022 e conta com 1,2 milhões de euros para suportar os encargos associados à sua execução.
Em breve, será publicada a sua regulamentação, onde constarão os procedimentos de candidatura a adotar, prevendo-se também a celebração do protocolo de cooperação com a entidade executante e a entidade gestora.
A medida, agora apresentada, resulta de uma proposta do parceiro parlamentar do XIII Governo Regional, o Chega/Açores, apresentada no âmbito do Plano e Orçamento para 2022.
GRA/RÁDIOILHÉU
