REGIÃO | Aprovadas todas as propostas do Chega ao Plano e Orçamento para 2026
Foram aprovadas as 16 propostas de alteração apresentadas pelo CHEGA ao Plano Regional Anual para 2026, bem como as oito propostas de alteração ao orçamento da Região para 2026.
No Plano, o CHEGA apresentou propostas de alteração que foram aprovadas por unanimidade e que irão fazer a diferença em sectores como a construção, em que foram aprovados dois milhões de euros para reforçar o apoio à auto-construção, e na educação – tendo sido aprovada uma verba de um milhão de euros para a reabilitação da Escola Básica Integrada dos Biscoitos, na ilha Terceira.
Também a saúde mereceu os votos por unanimidade do Parlamento, nomeadamente a aquisição de um equipamento de neuromodulação para a Unidade de Saúde da Ilha das Flores, bem como a aquisição de uma caldeira de água quente para a Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
Outras das propostas do CHEGA que mereceu os votos de todos os partidos com assento parlamentar foi o reforço de dois mil euros para caminhos e infra-estruturas do sector florestal e rural, bem como a requalificação da Estrada dos Rochões, na ilha das Flores.
O Parlamento Regional votou também favoravelmente o reforço de 50 mil euros para o Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência, assim como o reforço de 350 mil euros para o Fundo para o Desenvolvimento para as Freguesias.
O CHEGA propôs também uma verba de 100 mil euros para a requalificação da torre sineira da Igreja Paroquial de São José, na Ribeira Chã, e igual montante para o apoio à construção de um centro de dia pelo Centro Social e Paroquial da Ribeirinha, na ilha Terceira – propostas que foram aprovadas por maioria.
Ainda na área da saúde, reforçando duas medidas já propostas pelo CHEGA e aprovadas na Assembleia Regional, foi aprovado um reforço de 500 mil euros para a dotação do cheque saúde e um reforço de 250 mil euros para o cheque dentista.
Foi também aprovada a aquisição de uma máquina de azoto líquido para a ilha Terceira, a pavimentação da estrada que liga Vila Franca do Campo à Achada das Furnas, em São Miguel, a sinalização e marcação das estradas da ilha do Pico, bem como a monitorização e manutenção das ribeiras.
Já no Orçamento para 2026, foi aprovado o aumento por escalões do chamado “cheque pequenino”, com aumentos entre os 5% e os 15%, sendo o maior aumento para as reformas mais baixas.
Foi também aprovada a actualização do valor da Tarifa Açores, de acordo com a taxa de inflacção, assim como a publicação trimestral no portal institucional oficial da execução financeira do Governo.
No final, o Grupo Parlamentar do CHEGA Açores absteve-se na votação quer do Plano quer do Orçamento para 2026, documentos que acabaram por ser aprovados na cidade da Horta.
CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU
