REGIÃO | Acordo de Parceria com parceiros sociais será iniciativa inédita na autonomia política dos Açores, vinca José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, adiantou hoje esperar concretizar nos próximos meses um Acordo de Parceria com os parceiros sociais, documento que será “inédito” e “pioneiro” na autonomia regional.
Pretende-se que o documento, sublinhou o governante em Ponta Delgada, entre em vigor ainda antes da discussão e votação das propostas de Plano e Orçamento para 2024.
José Manuel Bolieiro falava no final de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA).
Investimento público, políticas fiscais, salariais e perspetivas de investimentos comunitários ou privados são áreas a abarcar no Acordo de Parceria.
“São áreas que potenciam um entendimento sobre a estratégia de desenvolvimento dos Açores”, sustentou o Presidente do Governo.
Na reunião de hoje, foi também acordada a posição de que de que os Açores devem reivindicar que “as medidas nacionais sejam aplicadas a todo o território e a todos os portugueses” – o caso mais recente em cima da mesa prende-se com apoios extraordinários ao setor agrícola que o Governo da República cingiu aos profissionais do continente.
“A autonomia política não é um fator de desresponsabilização do Estado, é um elemento para cooperar com o Estado para um desenvolvimento mais coeso de todo o território de Portugal”, declarou o governante, falando ladeado pelo Presidente do CESA, Gualter Furtado.
GRA/RÁDIOILHÉU
