PONTA DELGADA | José Manuel Bolieiro anuncia concurso para cedência de 144 lotes destinados à construção de habitação própria
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, anunciou, em Ponta Delgada, a abertura de um concurso público para a cedência de 144 lotes infraestruturados destinados à construção de habitação própria permanente, numa iniciativa que pretende facilitar o acesso das famílias açorianas a casa própria e reforçar a oferta habitacional na Região.
O anúncio foi feito durante uma visita ao Loteamento do Biscoito, na freguesia das Feteiras, acompanhado pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro. No local, foi recentemente concluída a empreitada de infraestruturação de 32 novos lotes, num investimento de cerca de 1,4 milhões de euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O concurso público será publicado em Jornal Oficial na próxima segunda-feira, 16 de março, abrindo candidaturas na quarta-feira, dia 18, até 10 de abril.
No total, estarão disponíveis 144 lotes infraestruturados: 114 na ilha de São Miguel, seis em Santa Maria, 10 em São Jorge e 14 nas Flores.
Segundo José Manuel Bolieiro, esta iniciativa procura criar condições concretas para que mais famílias possam avançar com projetos de habitação própria.
“Estamos a reduzir obstáculos, a dar previsibilidade aos investimentos e a criar confiança para quem quer construir a sua casa. Infraestruturar terrenos é criar condições reais para que a oferta aumente e para que o sonho da habitação própria deixe de ser adiado”, afirmou.
Dos 144 lotes agora disponibilizados, 114, cerca de 80%, resultam de investimento do PRR, no valor de 5,5 milhões de euros. Os restantes, localizados nas ilhas das Flores, Santa Maria e São Jorge, foram infraestruturados com verbas do Orçamento da Região Autónoma dos Açores (ORAA), num investimento próximo de um milhão de euros. Alguns destes terrenos estavam identificados há cerca de duas décadas, sem nunca terem sido colocados à disposição das famílias.
O líder do executivo açoriano sublinhou que a medida também contribui para a fixação de população nos territórios e para dar resposta às dificuldades sentidas sobretudo pelos mais jovens no acesso à habitação.
“Estamos a transformar sonhos em realidades. Queremos criar condições para que os jovens possam ter acesso à sua habitação, algo que hoje é particularmente difícil. O que estamos a fazer é tornar esse caminho menos difícil”, destacou.
O programa de cedência de lotes teve recentemente as condições de acesso revistas no âmbito do ORAA 2026, permitindo alargar o universo de beneficiários. Entre as alterações, passam a ser elegíveis mais jovens casais, incluindo agregados com dois filhos e rendimento bruto mensal até 3.100 euros ou casais com um filho e rendimento até 2.850 euros.
Além da cedência do terreno, os beneficiários poderão acumular outros apoios públicos. Está prevista uma comparticipação até cinco mil euros, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, bem como apoio à autoconstrução que pode atingir os 75 mil euros, dependendo da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação.
Esta estratégia integra o esforço do Governo dos Açores para aumentar a oferta habitacional e reduzir o défice existente na Região. O executivo regional mantém o objetivo de criar cerca de duas mil novas respostas habitacionais ao longo da próxima década, envolvendo cooperativas de habitação e autarquias.
Nesse âmbito, foi recentemente aprovado em Conselho do Governo o avanço para a construção de 16 novas habitações nas Sete Cidades, no concelho de Ponta Delgada, num investimento de 3,1 milhões de euros já fora do âmbito do PRR, prevendo-se que outros projetos semelhantes se sigam.
GRA/RÁDIOILHÉU
