PONTA DELGADA | Governo dos Açores com novo protocolo de cooperação na área do combate à violência doméstica e promoção da igualdade
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, presidiu, em Ponta Delgada, à assinatura de um protocolo de cooperação entre a Vice-Presidência do Governo e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) para “reforçar a parceria” no âmbito da prevenção e combate à violência doméstica e da promoção da igualde e não discriminação.
“O protocolo de cooperação firmado com a CIG reafirma esta parceria institucional”, visando, segundo Artur Lima, o “reforço da realização de ações de sensibilização e de formação nestas áreas”, bem como a “melhoria da obtenção e divulgação de dados estatísticos que sirvam de suporte às decisões políticas”.
Durante a sua intervenção, Artur Lima esclareceu que em virtude de estes serem “desafios em permanente mutação” torna-se importante “rever procedimentos, sedimentar parcerias e rever ações e medidas” nos documentos regionais estratégicos.
Estas preocupações, segundo o governante, “estão expressas na versão preliminar do IV Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica (2023-2026)”, e “estarão também no novo Plano Regional para a Igualdade e a Não Discriminação dos Açores (PRINDA)”.
“Estes são documentos estruturantes da responsabilidade do XIII Governo dos Açores que trarão, em nosso entender, contributos válidos e inovadores para lidar com as problemáticas em causa”, assegurou.
Artur Lima relembrou ainda que o “último protocolo de cooperação entre a GIG e a Região datava de 2010”, pelo que importava proceder a uma “atualização da abordagem” ao nível da violência doméstica e da igualdade e não discriminação.
O presente protocolo, referiu o Vice-Presidente do Governo, “faz referência a novas preocupações e áreas de atuação no âmbito dos Direitos Humanos como o tráfico de seres humanos”.
Na cerimónia de assinatura, em que estiveram presentes a Presidente da CIG, Sandra Ribeiro, e a Diretora Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, Sandra Garcia, o governante vincou que “só com a colaboração de todos podemos garantir a eficácia das abordagens a estes problemas sociais e a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária”.
GRA/RÁDIOILHÉU
