PO2022 | Sabrina Furtado destaca cooperação com as Freguesias e Municípios dos Açores
A deputada do PSD/Açores Sabrina Furtado destacou hoje a cooperação técnica e financeira que o novo Governo Regional tem mantido com as freguesias e os municípios, “que está patente no Plano e Orçamento para 2022 (PO2022), e que visa um desenvolvimento comum do arquipélago”, adiantou.
A social democrata falava após visitar as seis juntas de freguesia do concelho de Vila Franca do Campo – Água d’Alto, São Pedro, São Miguel, Ribeira Seca, Ribeira das Tainhas e Ponta Garça -, tendo sublinhado que “o PO2022 prevê 1 milhão 176 mil euros para a cooperação técnica e financeira com os Municípios, assim como 753 mil euros para a cooperação técnica e financeira com as Freguesias”.
Sabrina Furtado reforça que “o poder regional e o poder local são os parceiros de um desenvolvimento comum dos Açores”, e refere que o Plano Anual Regional para 2022 prevê “a criação de uma plataforma de apoio técnico às freguesias que lhes dê resposta adequada em tempo útil”, assim como “de um conjunto de ações de informação e formação para autarcas, a que se juntam mecanismos de coordenação da cooperação financeira que garantam o cumprimento, em 2022, dos requisitos de transparência, objetividade e equidade”, explica a deputada.
Do mesmo modo, diz a social democrata, o Governo Regional da coligação “está a conceber um novo quadro regulamentar estável de enquadramento da cooperação com as freguesias, cujo cumprimento se baseia em critérios objetivos e equitativos, para garantir a desejada estabilidade no relacionamento da tutela com as câmaras e as juntas de freguesia”.
Os documentos em análise que irão gerir a Região no próximo ano “garantem igualmente a regularização da transferência para os Municípios da participação do IRS relativo aos anos de 2009 e 2010”, sendo que “serão avaliados os mecanismos de cooperação para sustentar políticas adequadas aos desafios do poder local”, concluiu Sabrina Furtado.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
