PICO | A habitação deve ser uma prioridade para a Região Autónoma dos Açores, defende Francisco César
Francisco César salientou, esta segunda-feira, o conjunto de medidas que o Governo da República apresentou recentemente na área da habitação, para defender a necessidade de que o Governo Regional se possa pronunciar “no sentido de melhorar e adaptar as medidas propostas também à condição da Região Autónoma”.
Para o deputado do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, que falava à margem de uma reunião com a Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico, a questão da habitação “é uma prioridade para o país e deve sê-lo também nos Açores”, destacando, nesse sentido, a importância dos municípios enquanto parceiros do Governo da República.
“No caso concreto das Lajes do Pico, o município já tem protocolado com o Governo da República o aproveitamento das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, sendo um dos 230 parceiros do Governo”, no sentido de implementar estratégias locais para habitação, “não só para os que mais necessitam, mas, também, para a classe média que hoje procura casas para habitar e não existem, ou quando as encontram estão a preços muito elevados”, referiu o parlamentar.
Alertando para a oportunidade única que este conjunto de medidas na área da habitação representa também para a Região, o vice-presidente do Grupo Parlamentar socialista apelou a que todos possam estar mobilizados no sentido de “trabalhar para que os nossos concidadãos possam arrendar ou ter uma habitação própria”.
“Vamos iniciar um processo de discussão pública referente a este conjunto de medidas e deixo aqui o apelo a que o Governo Regional se pronuncie no sentido de que as medidas que estão agora propostas possam ser melhoradas e adaptadas também à condição da Região Autónoma dos Açores”, reforçou o socialista.
Na ocasião, Francisco César defendeu, igualmente, a necessidade de o Governo Regional apresentar medidas que complementem as da República, em vez de ter propostas concorrenciais.
“Por exemplo, se é um apoio para empréstimos à habitação até ao valor de 200 mil euros, com apoios anuais que podem chegar quase a 200 euros, porque não o Governo Regional complementar em vez de ter um programa com valores semelhantes?”, questionou o deputado socialista, para lembrar que o mesmo pode ser aplicado também em outras matérias.
“No caso do aumento da tarifa da eletricidade, por exemplo, em que nos Açores aumentou consideravelmente apesar de ser subsidiada pelo Governo da República, sobretudo para as empresas. Porque não pode o Governo Regional fazer como o Governo da Madeira que complementou a medida nacional”, questionou.
“Quando nós nos juntamos e trabalhamos em conjunto, como fazem aqui na ilha do Pico os municípios, nós somos mais fortes e conseguimos melhores resultados”, assegurou o deputado do PS/Açores à Assembleia da República.
PS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
