GRACIOSA | Concurso público para a concessão das Termas do Carapacho publicado em Jornal Oficial
O concurso público com vista à concessão das Termas do Carapacho, na ilha Graciosa, acaba de ser publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores.
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e da Secretaria Regional das Finanças, Administração Pública e Planeamento, visa com este concurso a atribuição da concessão de exploração do recurso hidromineral e geotérmico do Carapacho, bem como do direito de utilização do edifício das termas ali existentes.
A concessão, segundo o caderno de encargos, será pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por cinco anos até ao limite de 30 anos, desde que o concessionário cumpra as obrigações legais e contratuais a que se encontra adstrita.
Ainda de acordo com o mesmo caderno de encargos, o concessionário terá de pagar ao Governo dos Açores uma compensação anual que deverá ser correspondente a, pelo menos, 2% do resultado líquido da exploração, mas nunca inferior a 3.500 euros.
O prazo para a apresentação das candidaturas decorre até às 23h59 do 15.º dia, a contar da data de envio do presente anúncio.
Já a decisão de qualificação será tomada num período de 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas.
As Termas do Carapacho estão localizadas num dos mais emblemáticos locais da ilha Graciosa, destacando-se como um dos recursos mais significativos da oferta turística regional, mais precisamente na área do turismo de saúde e bem-estar.
Segundo a Secretária da tutela, Berta Cabral, com a concessão daquele espaço o Governo dos Açores tem como grande objetivo fazer das termas do Carapacho “uma âncora do turismo termal e de bem-estar nos Açores, com tratamentos de saúde e não se destinando o equipamento apenas a bem-estar e spa”.
A governante sublinha a importância destas termas para um maior desenvolvimento da atividade turística na Graciosa, constituindo um elemento diferenciador do setor nesta ilha.
“Está lançado o concurso para a concessão das Termas do Carapacho. Estas termas têm estado a funcionar com intervenção direta do Governo Regional e não é isso que nós queremos. Queremos, sim, que estas termas sejam uma âncora do turismo termal e de bem-estar na Graciosa e nos Açores”, frisa Berta Cabral.
GRA/RÁDIOILHÉU
