O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial de Santa Cruz Das Flores, no dia 29 de maio, apreendeu 16 quilos de lapas (Patella aspera), na Ilha das Flores.
No decorrer de uma ação de patrulhamento e vigilância da costa, os militares da Guarda detetaram o suspeito de 52 anos que se encontrava a exercer a apanha de lapas, em período de defeso, pela modalidade de apanha submarina (mergulho), não possuindo qualquer tipo de licenciamento, motivo que levou à apreensão das lapas e à identificação do indivíduo.
No âmbito dessa fiscalização à atividade piscatória, foi dado conhecimento à Inspeção Regional das Pescas e elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode ascender a 3 500 euros.
Em virtude de os espécimes apreendidos reunirem boas condições de sobrevivência, foram devolvidos ao seu habitat natural.
A GNR relembra que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.
CT/AÇORES/RÁDIOILHÉU
