Os deputados eleitos pelo PS na ilha do Faial, Ana Luísa Luís e Tiago Branco, acusaram esta terça-feira ao Governo Regional da coligação que “não saber o que fazer com o projeto do Tecnopolo MARTEC”.
Ana Luísa Luís e Tiago Branco entendem que o Governo Regional “não tem dado o destaque público que este projeto merece, ocultando informações relevantes”, para além de “impedir o envolvimento e participação ativa de stakeholders, da comunidade científica e da sociedade em geral”.
Os deputados do GPPS realçam que o projeto Tecnopolo – MARTEC, tal como previsto, pensado e estruturado pelo anterior Governo Regional sustentado pelo PS, “representava uma oportunidade única para o desenvolvimento científico dos Açores em áreas como a biotecnologia marinha, aquicultura, tecnologias marinhas e estudo dos oceanos”, assim como para “incrementar a criação de emprego qualificado e a fixação e atração de pessoas e empresas”, pelo que “estava consagrado nos projetos elegíveis aos fundos europeus do PRR”.
Ana Luís e Tiago Branco acusam o Governo Regional da direita do PSD/CDS-PP/PPM, apoiado pelo CH e pelo IL, de “não perceber a importância do MARTEC para o desenvolvimento do cluster do Mar dos Açores”, e em particular, para a “consolidação da centralidade da Ilha do Faial na área do mar”.
Em requerimento dirigido ao Governo, os socialistas realçam que não há informação pública sobre o protocolo assinado pelo Executivo com o Fórum Oceano (entidade que gere o Cluster do Mar Português), supostamente para implementar e divulgar o Tecnopolo MARTEC e o navio de investigação.
“Não se conhece o teor deste protocolo, nem as obrigações das partes, o que se estranha, tendo em conta que se trata de matéria tão significativa para a implementação do cluster do mar dos Açores”, realçam os deputados.
Os socialistas tornaram a solicitar cópia do projeto de execução da obra de construção do Tecnopolo MARTEC, um documento que o Governo Regional se escusou a enviar, em resposta a requerimento anterior. Os deputados do PS querem também ter acesso a cópia do protocolo estabelecido com o Fórum Oceano e “saber quantas e quais as propostas que foram apresentadas no âmbito do concurso público internacional, para a celebração do contrato de Empreitada do Tecnopolo – MARTEC – PRR”?
“O lançamento do concurso público internacional para a celebração do contrato de ‘Empreitada do Tecnopolo – MARTEC – PRR’ ocorreu apenas no passado dia 4 de outubro de 2022. Este Governo e, em particular, o Secretário Regional do Mar e das Pescas, não sabe como implementar o projeto do Tecnopolo MARTEC e isso pode fazer com que se perca uma oportunidade de desenvolvimento estrutural para o Faial e para os Açores”, apontam os deputados do PS, em requerimento entregue no Parlamento dos Açores.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
