FAIAL | Bloco questiona Governo sobre destruição na duna de Porto Pim que está a ser alvo de projeto europeu de conservação
O Bloco de Esquerda pediu hoje explicações ao Governo Regional pelo facto de ter sido destruída uma parte da duna da Praia de Porto Pim – uma zona ambientalmente sensível e protegida por diversos mecanismos legais – para criar uma rampa de bagacina para o acesso de máquinas e veículos pesados ao areal.
As dunas de Porto Pim estão classificadas como habitat prioritário pela Diretiva Habitats, que tem como principal objetivo contribuir para assegurar a conservação dos habitats naturais e de espécies de flora e da fauna selvagens consideradas ameaçadas na União Europeia.
Trata-se de um geossítio de interesse comunitário, numa área de especial interesse cultural, natural e paisagístico, que integra o Parque Natural da Ilha do Faial e faz parte da Rede Natura 2000.
A duna de Porto Pim é composta por plantas de escassa distribuição no arquipélago dos Açores e a conservação deste frágil ecossistema é dependente da biodiversidade vegetal que o cobre.
A proteção desta zona ambientalmente sensível está, inclusivamente, inserida num projeto do Programa LIFE – a ferramenta da União Europeia destinada ao financiamento de ações relacionadas com o ambiente e o clima – nomeadamente o projeto LIFE VIDALIA
Num requerimento enviado hoje ao secretário regional do Ambiente e Alterações Climáticas, o Bloco critica o facto de a criação do acesso que destruiu uma parte desta duna ter sido decidida de forma unilateral pelo Governo Regional, sem discussão ou sequer informação prévia às organizações de apoio do Projeto LIFE VIDALIA, sedeadas na Horta.
O Bloco refere a existência da possibilidade de se aceder à praia através da calçada do passeio de Porto Pim, que tem as condições necessárias para a passagem de veículos pesados, e que a calçada do lado da Fábrica da Baleia já se encontra danificada pela utilização de pesados na zona, e pergunta, por isso, porque não foram contempladas alternativas, no acesso ao areal pelo lado da Fábrica da Baleia, que não interferissem com a componente natural da zona – dunas e vegetação – e que garantissem a solidez do pavimento do acesso.
O Bloco quer saber se a intervenção que levou à remoção de uma parte substancial da duna que está a ser alvo de um projeto europeu de proteção ambiental foi precedida de algum parecer técnico.
“Durante quanto tempo será mantido este acesso provisório? Como será reposta a situação anterior?”, são outras questões que o Bloco quer ver esclarecidas pelo Governo Regional.
BE/AÇORES/RÁDIOILHÉU
