O Comando Territorial dos Açores, através do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações (NICCO) do Destacamento Territorial da Horta, no dia 17 de dezembro, apreendeu 493 artigos contrafeitos, na cidade da Horta, na Ilha do Faial.
No decurso de uma investigação realizada no âmbito da prevenção do crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, foram realizadas diligências processuais relacionadas com a atividade comercial de vendas à distância, que culminaram na apreensão de diversos artigos contrafeitos. Entre os bens apreendidos encontravam-se artigos de calçado, vestuário e têxteis, com logotipos de marcas conceituadas e registadas, com um valor estimado de 7 500 euros.
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial dos Açores.
A GNR relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
CT/AÇORES/RÁDIOILHÉU
