O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial da Horta, no dia 10 de agosto, apreendeu diversos artigos contrafeitos, na cidade da Horta, na ilha do Faial.
No âmbito de uma fiscalização que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, os militares da Guarda detetaram a exposição para venda em regime de venda ambulante, de vários artigos de vestuário e brinquedos contrafeitos, culminando na apreensão de 207 artigos com um valor estimado de 2 400 euros.
Desta ação, resultou a identificação de dois homens de 44 e 51 anos, tendo sido elaborados os respetivos autos contrafação, imitação e uso ilegal de marca, os quais foram remetidos ao Ministério Público da Horta.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
CT/AÇORES/RÁDIOILHÉU
