ATUALIDADE | Vasco Cordeiro questiona onde pára dinheiro do POSEI Pescas destinado a ajudar os pescadores
Os pescadores açorianos continuam sem receber os montantes que lhes são devidos relativamente ao POSEI Pescas dos últimos dois anos, tornando cada vez “mais insustentável” manter a sua atividade, alertou, esta terça-feira, Vasco Cordeiro.
O Presidente e líder parlamentar do PS Açores falava à margem de uma reunião com a Associação de Pescadores da ilha de São Jorge, no âmbito das jornadas parlamentares que estão a decorrer durante esta semana naquela ilha.
Lembrando que o Partido Socialista dos Açores já havia denunciado e pedido esclarecimentos sobre a exclusão por parte do Governo Regional PSD/CDS/PPM, com o apoio da IL e do Chega, dos armadores Açorianos do acesso aos fundos do novo POSEI Pescas, Vasco Cordeiro refere ainda que nada foi feito para corrigir esta situação.
“Onde pára o dinheiro que é devido a estes profissionais da pesca?”, questionou.
O líder dos socialistas lamentou que a “incapacidade do Governo, seja por dificuldades financeiras ou por falta de competência”, continue a deixar o setor pesqueiro “completamente condicionado” na sua ação.
Cordeiro explicou que o Governo Regional lançou uma portaria, que define o regime de Compensação dos Custos Adicionais para os Produtos da Pesca dos Açores onde, devido a uma disposição transitória, “são excluídos muitos armadores Açorianos que, ao contrário do que acontece na Madeira e no Continente, ficarão sem receber os montantes devidos do POSEI/Pescas dos últimos dois anos”.
“A verdade é que o Governo Regional deveria ter informado, antecipadamente, os armadores de pesca, quando demonstraram a intenção de procederem ao abate, venda ou afretamento da sua embarcação de que seriam prejudicados no novo POSEI Pescas caso não tivessem a licença de pesca em seu nome no momento da candidatura”, disse.
O Presidente do PS Açores falou em “desigualdade de tratamento”, quando se compara este regulamento com o da Madeira e o do Continente.
Vasco Cordeiro referiu ainda outro dos assuntos abordados na reunião com a entidade que representa os pescadores jorgenses: as áreas marinhas protegidas e a falta de comunicação entre a tutela e o setor, defendendo que “as áreas marinhas a proteger não podem ser feitas sem a participação da nossa comunidade científica e à custa dos pescadores açorianos” e sublinhou que é isso mesmo que o Governo Regional da coligação está a fazer deixando “os pescadores à sua sorte”.
“Estas áreas marinhas têm de servir para a valorização económica do setor das pescas e da economia do mar e não para o esvaziamento do mesmo e para a falência do setor das pescas”, concluiu.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
