ATUALIDADE | Vasco Cordeiro: “Para o futuro, queremos dar um novo impulso à Política de Coesão”
Como poderá a Política de Coesão da UE continuar a combater eficazmente as disparidades sociais e económicas entre regiões e apoiar a transição ecológica, dando simultaneamente aos territórios os meios para superar crises graves e imprevisíveis, foram os principais temas debatidos pelos líderes locais e regionais da UE em Sibiu, na Roménia, por ocasião da reunião externa da Comissão de Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE (COTER) do Comité das Regiões Europeu (CR).
A reunião, a que se seguiu uma conferência de alto nível organizada pelo CR em conjunto com o Ministério dos Investimentos e Projetos Europeus da Roménia, com o apoio do Conselho Regional de Sibiu, permitiu um intercâmbio entre as autoridades nacionais, regionais e locais da UE sobre o impacto da Política de Coesão e dos investimentos que a mesma permite alavancar.
A proposta de revisão do atual orçamento de longo prazo da União Europeia para 2021-2027, apresentada a 20 de junho pela Comissão Europeia, reafirma uma vez mais o papel primordial da Política de Coesão na promoção de investimentos a nível local e na melhoria da vida dos cidadãos. Durante a reunião em Sibiu, o CR deu início ao seu trabalho para definir o próximo ciclo da política de coesão após 2027. O Presidente do CR, Vasco Alves Cordeiro (PT/PSE), e o Presidente da Comissão COTER, Emil Boc (RO/PPE), conduziram um primeiro debate com os membros do CR sobre como reforçar esta política nuclear da UE na próxima década.
A troca de pontos de vista baseou-se também nos resultados do debate entre os membros da Comissão COTER e os representantes dos Estados Membros durante a conferência, realizada no dia anterior, em Sibiu, intitulada “Coesão, o nosso valor fundamental para o futuro da Europa: regiões e municípios para uma recuperação forte e uma transição justa”, cujas recomendações serão tidas em conta no parecer sobre o futuro da política de coesão, de que são corelatores Vasco Cordeiro e Emil Boc. O parecer deverá final ser adotado na sessão plenária do CR em novembro, antes da publicação do 9.º Relatório sobre a Coesão pela Comissão Europeia.
O Presidente Vasco Alves Cordeiro afirmou: “Viemos a Sibiu para debater aquela que é a política mais importante para o Comité das Regiões Europeu: A política de Coesão, que toca num pilar do projeto europeu. Ela contribui para que a Europa avance como um todo, uma vez que assegura que os benefícios do mercado único se estendem a todas as cidades e regiões. Sibiu é um bom exemplo de como os fundos de coesão da União Europeia fazem uma verdadeira diferença para a cidade e a região. Para o futuro, queremos dar um novo impulso à Política de Coesão. Só uma Política de Coesão forte, com a narrativa política de que a coesão deve ser sustentada por todas as políticas da UE, pode garantir que os cidadãos tenham um forte sentimento de pertença ao projeto europeu. A Política de Coesão não se limita à questão do financiamento. Ela inclui programação, parceria e política.”
