ATUALIDADE | Vasco Cordeiro: A Europa precisa de “políticas pensadas tendo como foco central as regiões e cidades e de uma democracia revigorada através do reforço da coesão”

Oito meses antes das eleições europeias, o Presidente Vasco Cordeiro afirma que mais coesão e um papel mais forte atribuído aos órgãos de poder local e regional são o antídoto necessário para o crescente descontentamento na Europa

O Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, proferiu hoje, em Bruxelas, o seu discurso anual sobre o estado das regiões e dos municípios na União Europeia, que coincide com a publicação do Relatório Anual da UE de 2023 sobre o estado das regiões e dos municípios, durante o evento de abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios. O relatório inclui um vasto inquérito, desenvolvido em cooperação com o IPSOS, dirigido aos líderes locais e regionais em todos os 27 Estados-Membros da UE.

O Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, iniciou o seu discurso sublinhando que as regiões e os municípios têm vindo a gerir cada vez mais crises: “2023 é já um ano recorde — pelas piores razões – com o verão mais quente alguma vez registado. Com o calor extremo vieram incêndios florestais, ondas de calor, secas extremas, mas também tempestades e inundações”. A crise climática “ceifa vidas, arruína a nossa economia e ameaça o nosso futuro” sublinhou, “mas ela reforça também as desigualdades. E as consequências e impactos que se fazem já sentir no clima, na economia, nas infraestruturas, podem também vir a afetar as instituições políticas e democráticas”, explicou. “Sem o envolvimento e sem a mobilização das regiões e dos municípios não é possível traduzir os compromissos globais em ações locais”, sublinhou o Presidente do Comité das Regiões.

No que diz respeito à reconstrução da Ucrânia e ao apoio dos municípios e das regiões, acrescentou: “O Comité das Regiões Europeu desempenhará o seu papel para assegurar que a dimensão local e regional seja tida em conta e que as políticas fundamentais, como a política de coesão, continuem a ser um instrumento central de investimento a longo prazo em todos os territórios. Temos de estar preparados para este passo histórico no nosso projeto europeu comum e temos de estar cientes de que, qualquer que seja o custo, seria muito mais caro fechar a porta da Europa àqueles que querem fazer parte desta incrível viagem política.”

Tal como apresentado no relatório, as desigualdades sociais estão a aumentar em toda a Europa: mais de 32 milhões de europeus não conseguem pagar uma refeição adequada e 40 milhões não conseguiram manter as suas casas quentes em 2022. Para Vasco Cordeiro, “a coesão social em todos os nossos territórios deve continuar a ser um objetivo comum. Os órgãos de poder local e regional são os primeiros a enfrentar os desafios e são os primeiros a responder, apesar dos custos”, apelando ainda a “soluções europeias, mas assentes em respostas locais, como na produção de energia e de alimentos ou no apoio personalizado às pessoas, especialmente às mais vulneráveis “.

Para responder a estes desafios e concretizar as transições ecológica e digital, ao mesmo tempo que abordamos as alterações demográficas, “o investimento público é a chave”, acrescentou, “para o nosso objetivo de coesão territorial, social e económica na Europa”. O Presidente do Comité das Regiões afirmou ainda que é evidente que “adaptar a Política de Coesão e prepará-la para o futuro deve assentar em ideias simples: flexibilidade com previsibilidade, parceria e responsabilização e temos de trabalhar em parceria com todas as regiões e municípios. É por esta razão que temos de reforçar o Código de Conduta sobre Parcerias”.

O Presidente Vasco Cordeiro concluiu, sublinhando que, subjacente a tudo isto está o papel que os órgãos de poder local e regional desempenham nas suas comunidades: “o êxito de políticas ambiciosas necessita de um ingrediente crucial: a confiança. […] Os dados mostram que [os cidadãos] depositam mais confiança [nos representantes locais e regionais] do que depositam nos seus governos nacionais. Mais confiança do que depositam nas instituições da União Europeia”. Tendo em vista as eleições europeias de 2024, Cordeiro afirmou que “apesar de os nossos nomes não estarem em causa nas urnas” as regiões e os municípios “têm um papel a desempenhar. Temos a responsabilidade de mostrar que a democracia produz resultados a todos os níveis”, antes de acrescentar que “atribuir um papel mais forte às regiões e aos municípios da UE é crucial, antes de avançarmos para os grandes desafios que enfrentamos, nomeadamente antes do alargamento da nossa União. Só isso pode reforçar o nosso tecido democrático comum”, apelando a “políticas pensadas no terreno e a uma democracia europeia revigorada, com as regiões e os municípios ao centro”.

CE/RÁDIOILHÉU