ATUALIDADE | Publicado esta semana diploma sobre valor de trabalho suplementar de médicos do HDES, anuncia Clélio Meneses

O Secretário Regional da Saúde e Desporto reuniu-se na terça-feira em Ponta Delgada com o Sindicato Independente dos Médicos e com representantes dos serviços de cirurgia, ortopedia e pediatria do Hospital do Divino Espírito Santo, na sequência da anunciada indisponibilidade para o trabalho extraordinário, de alguns profissionais de saúde, tendo por base a remuneração de trabalho extraordinário.

À margem da reunião, Clélio Meneses disse que a tutela decidiu intervir “no sentido de clarificar e esclarecer algumas das dúvidas que os próprios médicos tinham no que diz respeito ao processo de pagamento de trabalho suplementar médico”.

“Esta matéria está esclarecida e esta semana é publicado o diploma conforme o que foi aprovado e conforme foi reapreciado no Parlamento, e esperamos que com esta resolução, desta parte do problema que foi identificada, da nossa parte não há muito mais a fazer”, disse.

O governante clarificou que em junho passado foi aprovada uma proposta do Governo, na sequência de um projeto de resolução que foi aprovado por unanimidade no Parlamento, e que “a proposta que o Governo apresentou tem uma majoração relativamente à remuneração, que tem por referência a categoria de Assistente Graduado Sénior, enquanto a proposta que foi aprovada implicava valores inferiores”.

“O que estamos a falar é de que, em grande parte das horas, há uma diferença entre 47 euros e 58 euros, sendo nas horas de maior remuneração 58 euros e nas horas de menor remuneração 47 euros, para além de outras horas de trabalho diurno nas primeiras horas, que têm um valor de cerca de 37 euros”, sublinhou.

O Secretário Regional referiu ainda que, no entendimento do Governo, “o trabalho extraordinário médico deve ser excecional, e sendo excecional, tem de ter uma remuneração excecional”, e reafirmou a determinação de “dotar os quadros da região de mais médicos, para que o recurso ao trabalho extraordinário seja claramente excecional”.

Clélio Meneses adiantou também que “este regime tem uma outra vantagem, que é aplicar-se durante dois anos, enquanto o regime a nível nacional, que tem algumas similitudes no que diz respeito aos limites das horas, termina já no próximo mês de janeiro”.

“Estamos conscientes do trabalho desenvolvido pelos médicos, do cansaço, da exaustão, de anos e anos a aguardarem por alguma atenção e valorização das respetivas carreiras, por isso estamos a desenvolver tudo aquilo que é possível e que está ao nosso alcance, em termos políticos e financeiros, para dotar as várias carreiras da saúde das justas remunerações, e da valorização das suas atividades da formação”, afirmou.

O governante revelou que “o Plano e Orçamento que vai ser discutido proximamente no Parlamento dos Açores tem um aumento de 100% relativamente à formação de profissionais de saúde”, e recordou que a região “tem um regime de incentivos à fixação, que já está a vigorar, estando também a alterar as regras de remuneração dos médicos em deslocação para outras ilhas”.

Questionado sobre outros assuntos levados pelo sindicato, o governante reafirmou a sua disponibilidade para prosseguir o diálogo.

“Da minha parte, desde o início das minhas funções e até ao fim delas, o meu contributo é um contributo positivo, de encontrar soluções, ultrapassar problemas. Foi assim com a pandemia, o maior problema que tivemos entre mãos, e vai ser assim até ao final do atual mandato”, concretizou.

GRA/RÁDIOILHÉU