ÚLTIMAS

ATUALIDADE | PS aprova proposta que garante acesso ao Subsídio Social de Mobilidade a imigrantes residentes na Região

315views

Os deputados do PS/Açores eleitos à Assembleia da República aprovaram, esta sexta-feira, a anteproposta de Lei da Assembleia Legislativa da Região que visa regular a atribuição do Subsídio Social de Mobilidade aos imigrantes residentes no arquipélago.

Para o Presidente do PS/Açores, a exclusão destes cidadãos no acesso a um benefício a que sempre tiveram direito desde a sua criação é “uma injustiça” e “uma discriminação” por parte do Governo da República do PSD/CDS-PP.

“Desde a sua criação, em 2015, numa ação conjunta do Governo da República, na altura do PSD, com o Governo Regional dos Açores, do Partido Socialista, que o Subsídio Social de Mobilidade abrange todos os imigrantes residentes na Região, independentemente do seu país de origem”, lembrou o socialista, para salientar que agora e com o atual Governo da República “estes mesmos cidadãos imigrantes com mais de 6 meses de residência nos Açores, deixaram ter acesso a este direito”.

Reiterando ser esta “uma discriminação”, que prejudica cerca de “2.000 cidadãos estrangeiros” que estão integrados na sociedade Açoriana, Francisco César relembrou que com o Governo da República da responsabilidade do Partido Socialista esta situação nunca se verificou.

“Enquanto o Partido Socialista esteve no Governo havia duas garantias em matéria de Subsídio Social de Mobilidade: Primeiro, todos os imigrantes residentes tinham direito e, segundo, tinham a certeza que não pagavam mais do que 134 euros numa viagem de ida e volta para o continente português”, afirmou.

Durante a sua intervenção no plenário, o líder socialista saudou a Assembleia Legislativa dos Açores pela anteproposta de Lei apresentada, salientando que na Região se fez “aquilo que o Governo da República devia ter feito”.

“A Assembleia Legislativa fez aquilo que era necessário fazer. Havia um problema, fez uma anteproposta de Lei e essa foi aprovada por unanimidade”, salientou o socialista, para manifestar a sua satisfação com a aprovação desta proposta agora na Assembleia da República.

PS/AÇORES/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o Diretor de Programação da Rádio Ilhéu, sediada na Ilha de São Jorge. É também autor da rubrica 'Cronicas da Ilha e de Um Ilhéu' que é emitida em rádios locais, regionais e da diáspora desde 2015.