ATUALIDADE | PS/Açores estranha que Governo Regional retire diploma das Áreas Marinhas Protegidas dos Açores à pressa e sem explicação
Joana Pombo Tavares manifestou, esta quinta-feira, a “perplexidade” do grupo parlamentar do PS por o Governo Regional da coligação PSD/CDS/PPM ter retirado proposta de Decreto Legislativo Regional para a nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), apenas 5 dias após a ter entregue na Assembleia Regional.
“Estranhámos, porque temos questionado insistentemente o Governo Regional sobre esta matéria e nunca conseguimos obter uma resposta clara sobre de que forma pretende ampliar as Áreas Marinhas Protegidas (AMP’s) nos Açores. Agora, depois de ter apresentado, finalmente, uma iniciativa, no passado dia 14 de junho, com grande pompa e circunstância, o Governo Regional decide retirar essa mesma proposta, apenas 5 dias depois”, realçou a parlamentar do PS.
Joana Pombo Tavares sublinhou que a “retirada apressada de um diploma desta importância”, sem que tenha sido dada qualquer explicação pública, “levanta muitas dúvidas sobre todo o processo”, que tem sido “marcado por várias peripécias e contradições”.
“O Governo de Bolieiro tem sido trapalhão. Começou por anunciar, em 2021, que queria alcançar em 2023, sete anos antes do previsto, os 30% de AMP’s. Em outubro do ano passado, o próprio Presidente do Governo Regional prometia que Açores estariam em condições de colocar essas reservas sobre a forma de letra de lei até ao final do ano. Chegados a junho de 2024, continuamos a desconhecer, efetivamente, o que propõe o Governo Regional da coligação PSD/CDS/PPM para as Áreas Marinhas Protegidas dos Açores”, lembrou.
Joana Pombo Tavares recordou que este “fracassado processo” tem sido gerido de “forma desastrosa” e “à revelia da comunidade científica e dos pescadores dos Açores”, conforme o PS/Açores “já denunciou, por várias vezes”
“Não se compreendem estes avanços e recuos injustificados. O que é que terá acontecido no período de cinco dias para que o Governo Regional tenha retirado a sua proposta das AMP’s do Parlamento dos Açores, sem ter dado qualquer explicação?”, é a questão que a parlamentar do PS/Açores, Joana Pombo Tavares, coloca ao Governo Regional da coligação PSD/CDS/PPM.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
