ATUALIDADE | Programa “Nascer Mais” alargado a todos os concelhos dos Açores em 2024

O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, anunciou hoje, em Angra do Heroísmo, que o programa “Nascer Mais” será alargado, em 2024, a todos os concelhos dos Açores, considerando as conclusões do relatório de avaliação do projeto-piloto.

“Para o efeito, a anteproposta do Plano e Orçamento para 2024 prevê a verba de três milhões de euros para este programa”, completou.

Artur Lima falava hoje, no Palácio dos Capitães-Generais, por ocasião da sessão pública de apresentação do relatório de avaliação do programa “Nascer Mais”, da autoria do Núcleo de Estudos e de Planeamento da Vice-Presidência do Governo.

“Hoje verificámos que a decisão de realizar um projeto-piloto nos concelhos mais afetados pelo despovoamento foi a mais acertada, uma vez que nos permitiu aferir do seu impacto e da sua eficácia, sem desbaratar o dinheiro público”, referiu.

Da leitura do relatório apresentado, ficou claro que “este programa teve um impacto financeiro muito significativo junto das famílias, no primeiro ano de vida da criança, nomeadamente nos agregados de classe média cuja origem dos seus rendimentos é o trabalho”.

“Cerca de 90% dos inquiridos consideraram que o apoio de 1.500 euros “contribuiu” ou “contribuiu muito” para a redução de encargos financeiros, tendo 53% dos entrevistados referido que “tiveram uma poupança mensal entre €100 e €200”, realçou.

E prosseguiu: “um total de 10% dos pais referem mesmo que conseguiram uma poupança mensal superior a €250”.

O Vice-Presidente do Governo frisou também que “no caso deste programa não existir”, agregados familiares com menores rendimentos teriam “dificuldades em adquirir determinados produtos de higiene, tratamento e cuidados (54%) ou as vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação (68%)”.

“Apesar de 60% dos entrevistados confirmarem que o apoio financeiro concedido é o aspeto mais positivo do Programa Nascer Mais, a grande maioria reconhece também o facto desta medida abranger todas as famílias independentemente dos rendimentos”, afirmou.

Nas conclusões do relatório sublinha-se que “nenhum beneficiário considerou que esta ajuda deveria ser concedida através de um apoio monetário atribuído diretamente às famílias”.

“Este dado confirma que a decisão do Governo dos Açores em disponibilizar um plafond a ser despendido na farmácia foi uma opção acertada”, vincou Artur Lima.

Quanto à satisfação global em relação ao programa, 96% dos inquiridos estão “satisfeitos”, “bastante” ou “muito satisfeitos”.

Durante a sua intervenção, o responsável pela pasta da solidariedade social vincou que o Executivo regional tem sabido “construir uma resposta sólida de apoio à fixação da população” com o “reforço de vagas e a expansão de respostas sociais na área da infância e da juventude”, a “diminuição da carga fiscal” ou a “gratuitidade das mensalidades para frequentar creche”.

Na ocasião, o governante deu nota de que, até agora, já foram apoiadas 702 famílias com este programa, tendo sido atribuídos 1,05 milhões de euros.

GRA/RÁDIOILHÉU