ATUALIDADE | PPM afirma que o Plano e Orçamento 2024 defende as famílias e promove o crescimento da Região
“Orgulha-me muito o que este Governo de coligação fez ao longo dos últimos três anos, graças à liderança do Sr. Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro”, declarou o líder parlamentar do PPM, Paulo Estêvão.
Essa afirmação ocorreu hoje, dia 8 de novembro de 2023, na sessão de abertura das Jornadas Parlamentares conjuntas dos deputados da coligação – PSD/CDS-PP/PPM –, que decorrem em Ponta Delgada e terão o seu términus na próxima sexta-feira. As Jornadas Parlamentares conjuntas têm como principal desígnio a preparação para o debate do Plano e Orçamento de 2024, que terá lugar a partir do dia 20 do presente mês de novembro, na Casa da Autonomia dos Açores.
O Deputado relembrou, na ocasião, a paz social que foi alcançada na Região através da valorização que foi feita dos rendimentos das pessoas e das carreiras profissionais. Relembrou, ainda, o crescimento exponencial da economia açoriana, que passará de um PIB de cerca de 4.163 milhões de euros no início da legislatura para 5.600 milhões de euros já em 2024, facto que representa um crescimento espetacular, sem precedentes na História da autonomia.
Paulo Estêvão relembrou ainda que a União Europeia projetou para os Açores, entre 2024 e 2027, um enorme crescimento. O maior de todas as regiões europeias. Referiu ainda o maior número de empregados de sempre, bem como o crescimento do índice de atividade económica em crescimento há 28 meses consecutivos.
O líder parlamentar do PPM referiu ainda a redução de 40% dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção e a diminuição para menos de metade do número de ocupados em programas ocupacionais, que passaram, entre o início da atual legislatura e 2023, de 4400 para 2000. “Essas pessoas estão agora com carreiras que lhe asseguram direitos laborais e com um futuro mais promissor”.
Referindo-se aos documentos que serão debatidos, Paulo Estêvão afirmou que este é um orçamento de grande pendor social e que valoriza as carreiras gerais dos funcionários públicos, já que as progressões dessas carreiras passam a ser feitas em 6 anos, em vez dos anteriores 10 que eram necessários – em alguns casos até será em menos tempo. O parlamentar considera que esta é uma medida de grande impacto, que traz justiça aos funcionários públicos que ainda não tinham visto as suas carreiras serem valorizadas.
O Líder Parlamentar criticou ainda o PS, o CHEGA e a Iniciativa Liberal, pela irresponsabilidade do voto contra o plano e orçamento da Região, que travará a aplicação de medidas fundamentais para os açorianos, como o aumento do cheque pequenino, a implementação do programa “Novos Idosos” em todas as ilhas e a valorização das carreiras gerais da administração pública, dando alguns exemplos.
“Vasco Cordeiro e o PS querem voltar ao passado, ao regresso dos impostos e ao regresso dos problemas sociais, mas temos a confiança e o apoio do Povo dos Açores”.
PPM/AÇORES/RÁDIOILHÉU
