ATUALIDADE | Políticas de Habitação do Governo dos Açores “rasgam com inércia do passado”
A deputada do PSD/Açores Délia Melo considerou hoje que as políticas de Habitação do Governo Regional “rasgam com a inércia do passado”, dando como exemplo a recente aquisição do empreendimento habitacional Detráz-os-Mosteiros, na Ribeira Grande, “resolvendo um problema que se arrastava há anos”.
A social-democrata sublinhou que “a aquisição, ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), dos lotes que constituem o empreendimento habitacional Detráz-os-Mosteiros pôs fim a uma situação com mais de 12 anos, num dos concelhos mais jovens de todo o país”.
“O empreendimento em questão destina-se à construção de 52 fogos e vai permitir disponibilizar uma maior oferta de habitações em regime de arrendamento com opção de compra, como realçou o Vice-Presidente do Governo. Cumpre-se assim um desígnio da política de Habitação do atual executivo”, afirmou a parlamentar.
Délia Melo lembrou os contornos de um processo iniciado em 2008, “quando a Região cedeu aqueles lotes a uma sociedade comercial para construção de fogos a custos controlados, o que nunca veio a acontecer, em virtude de a mesma ter sido declarada insolvente”.
“O IHRU acabou por adquirir os prédios, ficando credor hipotecário e demonstrando posteriormente a intenção de os vender à Região. Só em junho de 2020 é que o anterior governo deu autorização para a aquisição dos lotes pelo valor de 1 milhão e 18 mil euros, mas sem nunca finalizar o processo”, explica Délia Melo.
“O atual Governo dos Açores não só resolveu o problema, como também poupou o dinheiro dos contribuintes, ao adquirir o empreendimento pelo valor de 924 mil euros, numa prestação única, permitindo à Região poupar cerca de 94 mil euros em encargos financeiros”, referiu a deputada.
“Com este importante passo será possível agilizar os procedimentos de licenciamento das obras para a conclusão dos fogos. Será também possível tornar o empreendimento elegível ao financiamento do PRR”, frisou ainda a social-democrata.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
