ATUALIDADE | Poder Local. PSD/Açores destaca “Orçamento histórico” para as freguesias em 2025
A deputada do PSD/Açores Sabrina Furtado destacou hoje o “Orçamento histórico” destinado ao Poder Local em 2025, dando o exemplo das verbas para cooperação com as Juntas de Freguesia que ascendem a mais de seis milhões de euros.
O adjetivo “Orçamento histórico” foi empregue pela própria Delegação Regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) numa reunião com os deputados do Grupo Parlamentar do PSD/Açores, que serviu para auscultar a representação das Juntas de Freguesia dos Açores.
Os social-democratas saíram do encontro “com dados bastante animadores” face à exposição da parte da ANAFRE acerca do Plano e Orçamento para 2025.
A parlamentar social-democrata salientou também que “aos 5,5 milhões que constam no Fundo de Desenvolvimento de Freguesias para o novo Regime de Cooperação Técnica e Financeira, acresce o programa Eco-Freguesias que conta com mais de um milhão de euros, a par da alocação de verbas destinadas à formação e acompanhamento técnico dos quadros das juntas de freguesia”.
Sabrina Furtado lembrou à comunicação social, no final da reunião que, “em 2019 a cooperação com as freguesias dos Açores patentes em orçamentos regionais rondava 1,9 milhão de euros, enquanto atualmente o valor ascende a 5,5 milhões de euros no Fundo de Desenvolvimento das Freguesias, havendo outras verbas adstritas à formação de ativos e recursos humanos”.
“Hoje, estas verbas são distribuídas com critérios iguais para todos, com previsibilidade, com as próprias Juntas de Freguesia a definir as suas prioridades, com escrutínio público e transparente através das suas candidaturas, e não como faziam os governos socialistas que transferiam o que queriam, quando queriam, para as Juntas de Freguesia maioritariamente da sua cor política, vincando anos de desigualdade e injustiça na distribuição de recursos e meios públicos”, prosseguiu.
“São dados bastante animadores de uma nova visão que este Governo Regional, liderado por José Manuel Bolieiro, fez questão de imprimir, pondo-se ao lado dos autarcas dos Açores, tendo-os como parceiros de desenvolvimento harmónico nas nossas nove ilhas e não numa relação unilateral, mas bilateral”, frisou.
A deputada do PSD/Açores assinalou ainda a concordância com a ANAFRE na reivindicação da revisão da Lei das Finanças Locais, de modo “a que fiquem assegurados mais meios para as juntas de freguesia dos Açores, na revisão de uma lei que é necessária, urgente e que é um dos últimos redutos do tempo da ‘troika’ em Portugal, mantendo o Poder Local ainda a responder a uma lei que impõe grandes restrições”.
Por fim, Sabrina Furtado sublinhou que “foi este Governo da Coligação PSD/CDS/PPM que criou a primeira direção regional de cooperação com o Poder Local em 2020 e que as freguesias sentem bastante mais apoio na cooperação no seu dia a dia”.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
