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ATUALIDADE | Pedro de Faria e Castro em Bruxelas para discutir estratégia comunitária para as Regiões Ultraperiféricas

© Governo dos Açores
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O Subsecretário Regional da Presidência do Governo dos Açores, Pedro de Faria e Castro, encontra-se em Bruxelas para apresentar, no Comité das Regiões, o parecer referente à comunicação da Comissão Europeia sobre a nova estratégia comunitária para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), como os Açores.

 O governante, acompanhado pelo Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Carlos Amaral, encontra-se em Bruxelas para participar, esta semana, na 153.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões.

 Faria e Castro apresentará, enquanto relator, o parecer do Comité das Regiões relativamente à comunicação da Comissão Europeia – para o trabalho, o Subsecretário auscultou o conjunto das RUP e reuniu-se com os governos de Portugal, Espanha e França, Estados-Membros com regiões do género.

 As RUP da UE são territórios permanentemente confrontados com constrangimentos estruturais, identificados no artigo 349.º do TFUE, com um impacto evidente e direto em setores fundamentais e que moldam a vida contemporânea. 

 A estratégia da Comissão Europeia dá prioridade às pessoas e propõe medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões: favorecer as transições ecológica e digital e tirar partido das suas vantagens únicas, de que são exemplo populações jovem, extensas zonas marítimas, biodiversidade única e potencial de investigação.

 O Comité das Regiões, que se reúne esta semana, é a assembleia consultiva dos representantes locais e regionais da União Europeia (UE), que representa o ponto de vista dos órgãos de poder infranacionais (isto é, regiões, condados, províncias, municípios e cidades) no quadro institucional da UE.

 Os tratados obrigam a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia a consultarem o Comité das Regiões sempre que são feitas novas propostas em domínios com impacto no plano regional ou local.

 Pedro de Faria e Castro pretende que o parecer que apresentará esta semana represente um passo decisivo para a concretização das respostas imediatas essenciais para fazer face ao contexto atual e aos atuais e desafiantes tempos.

GRA/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o Diretor de Programação da Rádio Ilhéu, sediada na Ilha de São Jorge. É também autor da rubrica 'Cronicas da Ilha e de Um Ilhéu' que é emitida em rádios locais, regionais e da diáspora desde 2015.