ATUALIDADE | Paulo Moniz defende espaço CyberSchengen para proteção de dados na Europa
O deputado à Assembleia da República Paulo Moniz reforçou hoje a necessidade da criação de um espaço CyberSchengen, “para proteção de dados pessoais e transações empresariais e industriais”, visando “acompanhar a Estratégia da UE para a Cibersegurança, uma componente fundamental na construção do futuro digital da Europa”, avançou.
O social-democrata está a participar, na cidade de Praga, na Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum (PESC), na qualidade de Coordenador da Comissão de Assuntos Europeus, onde frisou que “a guerra na Ucrânia tornou ainda mais evidente a necessidade efetiva de proteção de dados na Europa”.
“Estão em causa dados pessoais e transações, dados empresariais e industriais, que têm de ser protegidos, sob pena de, não sendo criado esse espaço digital com as mesmas fronteiras do espaço Schengen, qualquer Estado invasor pode ter acesso aos mesmos”, alertou Paulo Moniz.
O deputado açoriano considera que “esta é a hora de abraçar o desafio ambicioso de uma transformação digital, que estando em andamento, tem de ser acompanhada da transposição para o Digital das nossas leis fundamentais, de forma a garantir a nossa privacidade e a nossa liberdade individual, assim como a própria democracia”, disse.
Paulo Moniz referiu-se mesmo a “um reforço da resiliência coletiva da Europa contra as ciberameaças, conforme a própria Comissão defendeu em dezembro de 2020, com o Serviço Europeu para a Ação Externa21 (SEAE) da UE a melhorar a coordenação da ciberdefesa, em cooperação com as capacidades instaladas”, explicou.
“Conforme se discutiu nesta Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum, cabe também aos Parlamentos nacionais contribuir para esse reforço, sendo que os seus membros podem e devem estar envolvidos na comunicação aos cidadãos dos riscos de ameaças híbridas e de interferências externas”, sublinhou o social-democrata.
“Acresce que a transição digital alavanca o desenvolvimento económico das regiões ultraperiféricas e das zonas mais remotas”, pelo que “o desafio de se criarem infraestruturas de acesso fiável e de elevado débito, a um preço comparticipado, poderá ser um estímulo a esse mesmo desenvolvimento sustentado e à transição justa dessas regiões, onde se incluem os Açores”, concluiu.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
