ATUALIDADE | Parlamento dos Açores aprova contributos do PS para melhorar o Regime de Políticas de Juventude nos Açores
O Parlamento dos Açores aprovou, esta quarta-feira, várias propostas do Grupo Parlamentar do PS para melhorar o Regime de Políticas de Juventude da Região Autónoma dos Açores, um diploma criado durante os Governos Regionais da responsabilidade do PS, em 2008, agora revisto no Parlamento dos Açores, através de uma proposta de Decreto Legislativo Regional, por parte do Governo dos Açores.
Intervindo no debate desta quarta-feira, na cidade da Horta, o deputado Vílson Ponte Gomes frisou que a proposta de diploma apresentada pelo Governo Regional “demorou mais de um ano a subir a plenário” e, quando o fez, “veio com os mesmos erros, omissões e incongruências que existiam aquando da sua análise em comissão parlamentar”.
“As propostas de alteração do Governo Regional não traziam quase nada de inovador e desvalorizavam as políticas de juventude na Região, amarravam completamente a participação ativa e direta dos jovens, desde logo no Conselho de Juventude dos Açores, mas também nos Conselhos Municipais de Juventude”, explicou.
O parlamentar socialista identificou, igualmente, várias lacunas nas áreas da habitação e do emprego.
“Onde é que está a resposta ao aumento do custo de vida para os jovens nesta altura que passamos? Não há! Tudo é extremamente vago, por exemplo, quanto à falta de habitação, ao trabalho precário, às dificuldades em encontrar um emprego digno que possa corresponder às ambições de qualquer jovem, quando entra no mercado de trabalho”, exemplificou.
Vílson Ponte Gomes criticou a “tentativa de controlar e de influenciar as decisões do Conselho de Juventude dos Açores”, uma vez que o Governo Regional pretendia manter a sua presidência.
“Querem criar agora um Fórum de Juventude dos Açores regulamentado pelo próprio Governo Regional, o que coloca em causa a capacidade das organizações de juventude em se auto-organizar para criar uma federação desta natureza. E isto é lamentável”, apontou.
Entre as várias propostas de alteração do PS aprovadas pelo Parlamento dos Açores estão a definição de associações juvenis como aquelas que contam com mais de 75 % de associados com idade igual ou inferior a 35 anos e em que os órgãos executivos são constituídos por 75 % de jovens, com idade igual ou inferior a 35 anos, critério igualmente definido para as federações de associações juvenis.
O PS introduziu uma preocupação com a coesão territorial, discriminando positivamente os jovens que residem ou pretendam fixar residência nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.
Para estimular à fixação de jovens em meio rural nos Açores, o PS fez aprovar uma proposta para que o Governo Regional garanta o acesso a recursos sociais, económicos, culturais e formativos em condições de igualdade com a população juvenil urbana, fomentando a criação de redes de jovens que trabalham em prol do meio rural, estabelecer iniciativas relacionadas com o turismo em espaço rural, de incentivo ao autoemprego e de potenciação da habitação para jovens em espaço rural.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
