ATUALIDADE | PAN/A insiste na profissionalização e financiamento dos bombeiros

 A Representação Parlamentar do PAN/Açores reuniu, esta segunda-feira, com o Secretariado Regional dos Açores da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais com o intuito de debater os principais desafios que os profissionais enfrentam, com especial enfoque na valorização profissional, modelo de financiamento das associações e situação dos bombeiros nos aeroportos açorianos. 

No decurso da reunião, e enquanto os bombeiros das Flores emitiam um comunicado a repudiar as declarações da ANA, aquele Secretariado mostrou grande preocupação com a possibilidade de a transição de bombeiros poder levar à perda de metade dos bombeiros voluntários em algumas associações. Para o efeito e a fim de evitar essa perda de agentes da proteção civil, Pedro Neves defende a urgência da valorização da carreira, sob pena de consumar-se uma dramática redução de bombeiros nos Açores. 

A par disso, o partido manifestou preocupação com a persistente falta de cumprimento das responsabilidades financeiras por parte do Governo Regional e municípios para com as associações de bombeiros – situação que continua a comprometer a capacidade operacional destas entidades, que diariamente asseguram um serviço público essencial à protecção e segurança das populações, apesar de operarem com recursos insuficientes e de verem o seu papel continuamente desvalorizado.

Pedro Neves reiterou que é fundamental garantir um modelo de financiamento estável, previsível e adequado às reais necessidades das corporações, permitindo-lhes planear a sua actividade, renovar a frota e equipamentos, assegurar a manutenção dos meios existentes e garantir condições dignas para os profissionais que desempenham funções de elevado risco. Como tal, o Deputado vê com bons olhos a criação de uma espécie de taxa destinada à proteção civil, de valor residual, em que as receitas revertem para as associações.

A Representação Parlamentar recorda que apresentou, em 2024, uma proposta que visava a criação de um Estatuto dos Bombeiros Profissionais, que acabou rejeitada. No entanto, Pedro Neves afirma que “continua a ser uma pretensão do PAN/Açores, essencial para a valorização da profissão e melhoria das condições de trabalho destes profissionais, sobretudo por se tratar de uma profissão permanentemente exposta a situações de risco, desgaste físico e psicológico. Esta pode ainda ser uma medida para atrair jovens à profissão”.

O partido acompanha ainda a exigência da antecipação da idade da reforma – uma reivindicação reclamada desde 2021, ano em que foi aprovada a iniciativa do partido para atribuição de subsídio de risco aos bombeiros. Pois, a natureza particularmente exigente e desgastante da actividade deve traduzir-se em medidas concretas de protecção social, incluindo um regime de aposentação ajustado às especificidades da profissão. 

“Os bombeiros continuam obrigados a fazer mais com menos, com meios limitados e profissionais desvalorizados. Temos de “meter pés” a caminho para inverter esta realidade, sobretudo se considerarmos que a nossa exposição a factores climatéricos adversos, deve obrigar-nos a reforçar a nossa resiliência ao impacte das alterações climáticas e os bombeiros são os nossos agentes da proteção civil de primeira linha. Os bombeiros merecem um financiamento justo, um estatuto profissional digno e uma reforma antecipada que reconheça o risco e o desgaste acumulado ao longo de uma carreira exigente e determinante para a protecção da população”, afirmou o Porta-voz e Deputado Pedro Neves.    

PAN/A/RÁDIOILHÉU